Comissão aprova bônus para servidores do Dnit

16/07/2009 - 17:04  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto de Lei 5245/09, do Poder Executivo, que altera a estrutura salarial de diversos órgãos. Entre eles está o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que poderá conceder um bônus especial de até R$ 48.695 aos servidores que superarem metas de desempenho. Essas metas poderão estar relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O texto permite ainda que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conceda bolsas a alunos e professores ligados a projetos de ensino e extensão de populações indígenas, quilombolas e do campo. Benefício semelhante poderá ser concedido pelas instituições federais de educação superior aos alunos carentes.

A proposta recebeu parecer favorável da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE). Ela elogiou especialmente a decisão de premiar os servidores do Dnit que alcançarem as metas do órgão, definidas pelos ministérios do Planejamento e dos Transportes e pela Casa Civil. "Esse é um estímulo de grande valor para o aperfeiçoamento dos trabalhos da autarquia", disse a deputada.

Valores
As metas, definidas para o período de 1º de janeiro de 2009 a 30 de abril de 2010, poderão estar relacionadas ao PAC. O bônus será pago em parcela única, em junho de 2010, no valor de R$ 48.695 para os cargos de nível superior, R$ 20.856 para o nível intermediário e R$ 6.408 para o nível auxiliar.

A relatora apresentou uma emenda para incluir os antigos servidores da carreira de seguro social, lotados nos ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho, e na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no plano de carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho instituído pela Lei 11.355/06.

Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura, de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

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Reportagem – Janary Júnior
Edição – João Pitella Junior

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