Fundo contra pobreza pode financiar redução de desigualdade racial
12/06/2009 - 15:37
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 452/09, do deputado já falecido João Hermann (PDT-SP), que inclui o financiamento de programas de redução das desigualdades raciais entre as funções do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FCEP).
Para João Hermann, as pesquisas feitas no Brasil mostram que a pobreza está associada a uma "linha de cor". Desse modo, o combate às desigualdades raciais passaria pela redução das diferenças raciais. "A linha de cor da pobreza é um fenômeno específico que reclama ações igualmente específicas", disse o deputado.
Fundo
O projeto altera a Lei Complementar 111/01, que regulamenta o FCEP. De acordo com a lei, cabe ao fundo financiar ações suplementares de nutrição, habitação, saúde, educação, reforço da renda familiar, entre outros projetos. Atualmente, mais da metade dos recursos vai para o programa Bolsa Família.
As receitas do FCEP vêm de doações, dotações orçamentárias e de uma parcela do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Tramitação
Antes de ir ao Plenário, o projeto será analisado nas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Pierre Triboli
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