Orçamento aprova R$ 1,2 bilhão para enchentes e gripe A

02/06/2009 - 19:26  

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 463/09, do Executivo, que concede R$ 1,217 bilhão para ações de combate à gripe A, provocada pelo vírus influenza H1N1, e de atendimento às populações atingidas pelas cheias deste ano, como o Maranhão e o Piauí.

O relator da proposta na comissão, senador Augusto Botelho (PT-RR), não aproveitou nenhuma das 131 emendas apresentadas. Ele destacou a urgência da aprovação da MP para o atendimento das duas ações. O parecer aprovado será analisado agora pelos plenários da Câmara, onde o relator é o deputado Pedro Novais (PMDB-MA), e do Senado.

A MP foi aprovada por unanimidade, mas a oposição criticou a falta de clareza em relação à destinação dos recursos. A queixa concentrou-se no Ministério da Integração Nacional, que vai receber R$ 880 milhões dos recursos abertos pela MP.

Segundo o representante dos tucanos na comissão, deputado Narcio Rodrigues (MG), a MP não traz nenhum detalhamento de como o dinheiro será distribuído entre as localidades atingidas pelas inundações.

Informação
O PSDB apresentou um requerimento solicitando informações do Executivo sobre o uso do dinheiro. Quer saber quais os municípios que receberão os recursos. "Estamos aprovando um cheque em branco para o governo, sem que esta Casa saiba sequer quais os municípios que serão beneficiados por essa MP", disse Rodrigues.

O representante do governo na comissão, deputado Gilmar Machado (PT-MG), defendeu a proposição. Segundo ele, são os estados que definem os municípios em situação de calamidade. Deste modo, os recursos vão ser liberados para os estados, que repassarão às prefeituras.

Empenho
Segundo o Ministério da Integração, até o final de maio já haviam sido empenhados R$ 515 milhões para os estados do Maranhão (R$ 120 milhões), Piauí (R$ 90 milhões), Ceará (R$ 80 milhões), Amazonas (R$ 80 milhões), Pará (R$ 55 milhões), Bahia (R$ 30 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 30 milhões), Paraíba (R$ 5 milhões), Alagoas (R$ 10 milhões) e Sergipe (R$ 15 milhões).

O valor do Piauí pode sofrer alteração após o rompimento da barragem Algodões 1, no dia 27 de maio, na cidade de Cocal. Dados oficiais apontam que 125 casas foram totalmente destruídas, duas mil pessoas estão desabrigadas e 953 desalojadas.

A MP 463 também destina R$ 174,9 milhões para o Ministério da Defesa, que está trabalhando no socorro às vítimas das enchentes, e R$ 102,4 milhões ao Ministério da Saúde empregar em ações de prevenção à gripe A.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo

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