Trabalho aprova nova carreira de analista executivo
16/04/2009 - 19:53
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3952/08, do Poder Executivo, que cria no serviço público federal a carreira de analista executivo, com vencimento básico entre R$ 2.906,66 (primeiro nível) e R$ 5.093,43 (último nível da carreira).
Entre as funções da carreira estão a elaboração, o gerenciamento e o monitoramento dos contratos e convênios assinados com estados e prefeituras; a administração dos bens públicos; e a supervisão de serviços terceirizados.
O relator da proposta na comissão foi o deputado Edinho Bez (PMDB-SC). Ele acatou o argumento do Executivo de que a administração pública precisa ser dotada de um corpo permanente de suporte aos programas e ações governamentais.
Vagas
O projeto abre 2.190 vagas para a nova carreira. Inicialmente, os servidores serão lotados no Ministério do Planejamento, mas poderão ser distribuídos entre os demais ministérios e seus órgãos subsidiários. A proposta institui ainda uma gratificação de desempenho para os analistas executivos, a ser paga com base em avaliações individuais dos futuros servidores.
Custo orçamentário
Segundo o governo, quando todos os cargos estiverem ocupados, o impacto orçamentário será de aproximadamente R$ 170,07 milhões no primeiro ano e R$ 174,39 milhões nos dois anos seguintes, já computados todos os direitos e os custos trabalhistas para a União.
Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Janary Júnior/SR
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