Comissão aprova isenção da taxa de luz para museus

04/11/2008 - 09:48  

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 2763/08, do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que isenta os museus federais do pagamento de taxas referentes ao consumo de energia elétrica. De acordo com a proposta, a isenção será válida pelo prazo de dez anos.

O relator do projeto na comissão, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), argumenta que o gasto dessas instituições com energia elétrica é, em geral, alto, em razão das exigências de iluminação adequada e controle de temperatura e umidade para preservação do acervo. Para ele, com a isenção da taxa, os museus poderão aplicar esses recursos em divulgação e outros serviços que aumentem a democratização do acesso à cultura.

Abicalil acatou ainda sugestão do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) e incluiu no projeto artigo que obriga o governo federal a garantir os recursos para o benefício. A intenção, segundo Lobbe Neto, é evitar que ônus da isenção seja repassado aos consumidores.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Paulo Cesar Santos

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