Política e Administração Pública

Plebiscito poderá definir criação do estado do Triângulo

14/07/2008 - 14:57  

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 570/08, do deputado Elismar Prado (PT-MG), que prevê a realização de plebiscito em 66 municípios mineiros (listados na proposta) para decidir sobre a criação do estado do Triângulo. Os municípios abrangem uma população de dois milhões de pessoas e localizam-se nas regiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, segundo a divisão administrativa do estado.

De acordo com a proposta, caso o plebiscito aprove o desmembramento das 66 cidades de Minas Gerais, será apresentado um projeto de lei complementar no Congresso propondo a criação do estado do Triângulo, como determina a Constituição.

O autor da proposta afirma que as duas regiões administrativas estão entre as mais desenvolvidas do estado, contribuindo com 16,3% do Produto Interno Bruto (PIB) mineiro. No entanto, recebem apenas 7% dos investimentos estatais. Para Elismar Prado, esse descompasso seria resolvido casos as 66 cidades fossem agrupadas em um novo estado. Minas tem ao todo 853 municípios.

O deputado ressalta que projeto semelhante foi apresentado em 1991 pelo então deputado Zaire Rezende. A proposta, no entanto, foi arquivada antes da análise no Plenário.

Tramitação
Sujeito à votação no Plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcos Rossi

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