Proposta amplia repasse de loterias à Cruz Vermelha
26/06/2008 - 12:34
O Projeto de Lei 2978/08, do Senado, obriga a Caixa Econômica Federal a destinar 0,15% da arrecadação total dos concursos de loterias federais à Cruz Vermelha Brasileira. Conforme o projeto, o valor repassado à entidade filantrópica será deduzido do montante destinado aos prêmios. Pelo texto, os recursos doados deverão ser aplicados no custeio das atividades operacionais e filantrópicas previstas no estatuto da entidade.
O autor da proposta, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), lembra que a Lei 6.905/81 já prevê a destinação da renda líquida de um concurso da loteria esportiva por ano à Cruz Vermelha. No entanto, segundo ele, esses recursos contribuem pouco para as atividades da instituição.
O senador lembra que a Cruz Vermelha mantém, no Brasil, quatro hospitais, quatro escolas de enfermagem e cursos profissionalizantes nas áreas de saúde pública, artesanato e enfermagem. A entidade possui 14 filiais estaduais e 35 municipais, além da sede no Rio de Janeiro.
Crivella ressalta que a Cruz Vermelha tem por missão prestar serviços de socorro e emergência a vítimas de calamidades públicas, assistência pós-desastre e prevenção de catástrofes. "Só isso já seria suficiente para justificar maior destinação de recursos à entidade", defende.
Tramitação
O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Reportagem - Maria Neves
Edição - Pierre Triboli
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