MP sobre dívida agrícola já recebeu 555 emendas

23/06/2008 - 18:47  

A Medida Provisória 432/08, que renegocia as dívidas dos agropecuaristas, já recebeu 555 emendas. O valor da renegociação é de R$ 75 bilhões, o que representa 85% do total da dívida rural. A MP visa a estimular a liquidação ou a regularização de dívidas originárias de crédito rural e de crédito fundiário.

O relator da proposta, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), avalia que a medida não vai ser suficiente para resolver os problemas de endividamento do setor. Isso porque a MP determina que o produtor que rolar a dívida não poderá obter novo crédito até a quitação do compromisso.

Para modificar a proposta, Heinze tem se reunido com representantes de ministérios para garantir a próxima safra ao produtor: "Nós recebemos muitas reclamações de que os agentes financeiros limitariam o acesso ao crédito para a próxima safra. Vamos trabalhar para que isso não ocorra, porque os custos de produção das lavouras para 2009 são bem maiores em função da alta dos preços dos principais insumos que compõem o custo de produção."

Heinze diz trabalhar para que os produtores possam ter acesso a volumes de crédito ainda maiores para o custeio da próxima safra, a fim de evitar que eles tenham de reduzir a lavoura ou o nível tecnológico para o próximo ano.

Dívida ativa
O deputado adiantou que também vai aproveitar a MP para tentar ampliar os prazos e elevar os percentuais de desconto para quitação das operações inscritas na dívida ativa da União. Heinze já se reuniu com o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luis Inácio Lucena Adams, para discutir mecanismos de auxílio aos milhares de produtores inscritos na dívida ativa.

Heinze também ressaltou a necessidade de haver uma política ampla de garantia de preços para as safras e de seguro para os produtores prejudicados por questões climáticas, como as secas e as geadas.

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Reportagem - Adriana Magalhães/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

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