Proposta destina bens culturais apreendidos a museus

20/06/2008 - 13:41  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2935/08, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que destina bens de valor artístico, histórico e cultural apreendidos, abandonados ou disponíveis em poder de órgãos públicos federais ou da Justiça Federal a museus públicos. Pela proposta, devem ser doados aos museus obras apreendidas em decorrência de controle aduaneiro ou de sonegação de tributos, objeto de pena de perdimento, recebidos em pagamento de dívidas ou abandonados.

Alice Portugal argumenta que o tráfico de bens culturais constitui o terceiro crime mais rentável no mundo, perdendo somente para o tráfico de armas e de drogas. Segundo ela, dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registram mais de 900 obras culturais brasileiras desaparecidas. "E nem sempre a prisão dos ladrões e receptadores e a recuperação das obras roubadas redundam no retorno das peças ao seu local de onde foi furtado, seja museu, santuário, igreja ou casa de cultura", sustenta a deputada.

A parlamentar lembra ainda que o roubo das obras de arte do Masp, ocorrido em dezembro de 2007, mostrou que os instrumentos de gestão governamental e de legislação punitiva para esse tipo de crime são insuficientes e precários. De acordo com ela, a repercussão nacional e internacional desse caso fere a imagem do País e cria várias dificuldades, inclusive com aumento no valor de seguro para exposições realizadas em território brasileiro.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Paulo Cesar Santos

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