PEC inclui o esporte entre os direitos sociais

03/03/2008 - 11:29  

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 201/07, que inclui o esporte no rol dos direitos sociais previstos no artigo 6º. A PEC é do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que acredita ser "imprescindível" considerar o esporte como direito social. O parlamentar afirma que somente assim o esporte, efetivamente, se tornará parte de políticas públicas no processo de transformação e desenvolvimento social.

Segundo Valadares Filho, "a importância do esporte é reconhecida universalmente, e sua prática beneficia a saúde física e mental". Além disso, o deputado ressalta o reconhecimento do esporte como importante fator de disciplina e competitividade, imprescindíveis à cidadania e ao sucesso profissional.

Tramitação
A admissibilidade da PEC será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, a proposta será analisada por uma comissão especial, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.

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Reportagem - Cristiane Bernardes
Edição - Marcos Rossi

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