Política e Administração Pública

População pode ser consultada sobre reestatização da Vale

30/01/2008 - 19:30  

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo 374/07, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que propõe a realização, em todo o território nacional, de um plebiscito oficial para saber a opinião da população – favorável ou contrária – sobre a retomada do controle acionário da Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce) pela União.

De acordo com o projeto, o plebiscito será realizado preferencialmente em conjunto com as eleições municipais deste ano. A iniciativa, segundo Valente, reforça todas as ações que já foram feitas pela campanha "A Vale é nossa", conduzida em 2007 por 64 organizações e movimentos sociais de todo o País.

Privatização
De acordo com Ivan Valente, com a privatização da companhia, o controle sobre setores importantes da atividade econômica brasileira foi transferido às mãos de grupos econômicos nacionais e internacionais – incluindo o controle sobre reservas minerais estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Segundo ele, tal política de entrega de recursos nacionais foi concretizada sem que a população brasileira, interessada direta no processo, fosse ouvida. "É necessário que a sociedade dê sua opinião sobre o tema de forma geral. Porém, no caso da Vale, essa audiência ao povo brasileiro é urgente e necessária." Valente justifica a urgência afirmando que esses recursos naturais que encontram-se em mãos particulares não são renováveis e são essenciais para o crescimento do País e manutenção da sua soberania.

O deputado entende que um plebiscito oficial permitirá que a população posicione-se sobre o processo de privatização da Vale. "Hoje, uma parte considerável da população tem consciência de quanto o País perdeu, de como a soberania nacional foi atacada com a transferência do controle da empresa", completa.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação pelo Plenário.

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Da Redação/RT

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