Projeto cria política de conscientização sobre o lupus

22/01/2008 - 17:45  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 955/07, que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lupus Eritematoso Sistêmico (LES). O projeto, de autoria do deputado Ayrton Xerez (DEM-RJ), determina que a política será desenvolvida em ação integrada entre a União, os estados e os municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa política compreenderá as seguintes ações: criação de campanhas de divulgação sobre a doença; implantação de um sistema de coleta de dados sobre os portadores da doença; e criação de convênios com outros órgãos públicos, associações e empresas de iniciativa privada.

O SUS dará acesso a todo medicamento necessário ao combate à enfermidade, inclusive a protetores solares, que passam a ser considerados medicamento.

Tipos de lupus
O lupus eritematoso sistêmico é uma doença crônica de causa desconhecida, em que acontecem alterações no sistema imunológico da pessoa. Ele atinge principalmente as mulheres. Trata-se de uma doença auto-imune: quem tem lupus eritematoso desenvolve anticorpos que reagem contra as suas células normais. Ela pode afetar a pele, as articulações, rins, pulmão, coração e cérebro. Não é uma doença contagiosa, infecciosa ou maligna. O tratamento engloba uma série de medidas, entre medicamentos e normas para que se viva bem.

Além do eritematoso, há mais dois tipos de lupus. O lupus discóide afeta apenas a pele. Há também o lupus induzido, que é provocado por medicamentos. Nesse caso, a doença geralmente desaparece quando é suspensa a medicação.

Sensibilidade ao sol
As manchas, lesões e úlceras orais são provocadas pela sensibilidade ao sol e à luz. Os pacientes com sensibilidade à luz devem evitar a exposição ao sol e fazer uso diário e contínuo de filtros solares.

O deputado Xerez lembra que apenas no estado de São Paulo os filtros solares são considerados como medicamentos, e não cosméticos, e defende a mudança de categoria do produto. "O uso dos filtros e protetores solares é imprescindível ao portador de lupus eritematoso, e eles funcionam como medicamento necessário ao controle da doença. Portanto, cabe a substituição da qualidade de cosmético para medicamento propriamente dito", argumenta.

O parlamentar destaca que, dessa forma, os portadores da doença poderão adquirir esses produtos com desconto ou recebê-los gratuitamente nos hospitais públicos, quando não tiverem condições financeiras para obtê-los.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Adriana Resende
Edição - Marcos Rossi
Colaboração - Vicente Melo

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