Política e Administração Pública

Projeto cria fundo para agropecuária do Rio Grande do Sul

14/01/2008 - 12:56  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1567/07, do Senado, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Fundap-RS). O objetivo do fundo, conforme o texto, é financiar a aquisição de equipamentos e máquinas, e o desenvolvimento de pesquisas de tecnologias agrícolas pelo setor privado.

Pela proposta, o Fundap será constituído por 3% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), repassados ao Rio Grande do Sul por meio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O projeto prevê que serão excluídos desse total as quotas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a critério do governo do estado.

O projeto define ainda outras fontes de recursos para o fundo como contribuições, doações e resultados de aplicações financeiras. No caso da parcela do fundo constituída por recursos públicos (FPE e IPI, por exemplo), a distribuição deverá ser proporcional à população dos municípios.

Êxodo rural
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposição, a medida vai significar um acréscimo de R$ 7,4 milhões anuais para o setor rural do Rio Grande do Sul. "O grande objetivo é evitar o êxodo rural e propiciar uma vida com qualidade para o agricultor e sua família", destaca.

De acordo com o senador, enquanto o número de habitantes de seu estado aumentou de 22,129 milhões em 1991 para 25,089 milhões em 2000, a população rural caiu de 5,726 milhões para 4,783 milhões no mesmo período. "O setor agrícola e o agropecuário do Rio Grande do Sul foi o único que apresentou retração no ano 2000", acrescenta Paim.

Tramitação
O projeto será analisado em regime de prioridade e em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Maria Neves
Edição - Francisco Brandão

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