Política e Administração Pública

Transportes aprova federalização de rodovias em MT

30/11/2007 - 11:44  

A Comissão de Viação e Transportes aprovou dois projetos de lei do deputado Wellington Fagundes (PR-MT) que federalizam rodovias em Mato Grosso. O PL 7092/06 federaliza a rodovia MT-322, transformando-a em uma extensão da BR-080. Já o PL 415/07 federaliza a MT-100. O objetivo dos projetos é assegurar investimentos federais nas estradas para facilitar o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso.

MT-322
O PL 7092/06 inclui os 553 km da MT-322 e os 94 km superpostos com a BR-242 e a BR-158 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal do Plano Nacional de Viação (PNV). O texto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), que atribui ao órgão federal competente a responsabilidade por definir o traçado definitivo da ligação rodoviária.

A MT-322 é uma rodovia diagonal sem pavimentação, que liga duas rodovias longitudinais federais, a BR-163 e a BR-158. Queiroz afirmou que as rodovias serão melhor interligadas se a MT-322 se tornar federalizada como uma extensão da BR-080. "Sua melhoria é fundamental para a redução de tempo e energia do transporte rodoviário e, conseqüentemente, dos preços dos grãos no Brasil e no exterior", disse.

Atualmente, grande parte da produção de grãos do norte matogrossense é transportada por caminhões em direção ao sul pela BR-163, até Cuiabá, ou pela BR-158, até Barra do Garças, na divisa com Goiás. Somente assim os grãos podem ser escoados para o litoral brasileiro, pela BR-070 ou pela BR-364. A intenção do autor é que, com a federalização da MT-322, também seja possível escoar a produção até o porto de Itaqui, no Maranhão, o que economizaria 1 mil km por terra e 7 mil milhas marítimas até a Europa.

MT-100
Em relação ao PL 415/07, o autor afirma que a federalização da MT-100 pode torná-la uma das principais vias de exportação não só do estado de Mato Grosso, mas de todo o Centro-Oeste brasileiro. O trecho a ser federalizado compreende uma distância de 595,3 km.

O relator do projeto, deputado Milton Monti (PR-SP), recomendou a aprovação da proposta com substitutivo que, segundo ele, especifica melhor o traçado da rodovia. Ele incluiu a divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul entre os pontos de passagem da rodovia. Os demais pontos são cidades que serão interligadas com a federalização da MT-100: Alto Taquari, Alto Araguaia, Araguainha, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu, Pontal do Araguaia, Barra do Garças, Araguaiana e Cocalinho.

Tramitação
As propostas, que tramitam em caráter conclusivo, serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Da Redação/PT

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