Projeto prevê fomento à formação de jovens talentos

01/11/2007 - 10:13  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1351/07, do deputado Jofran Frejat (PR-DFF), que obriga a União a incentivar e apoiar, por meio de programas próprios, a identificação, a formação e o desenvolvimento de crianças e jovens talentosos, que sejam alunos de estabelecimentos de ensino da rede pública. Os programas deverão ter ações para promover a atuação integrada nas áreas de educação, cultura, ciências e esportes.

A proposta prevê que regulamentação posterior vai definir, entre outras normas, as formas de articulação com órgãos e entidades dos entes federados, como secretarias de educação, de apoio aos beneficiários e de repasse de recursos, quando for o caso.

O projeto estabelece ainda que as transferências voluntárias da União aos entes federados e outras entidades diretamente beneficiadas, destinadas ao financiamento desses programas educacionais, ficarão condicionadas à comprovação periódica, pelo menos uma vez ao ano, da efetiva realização das ações.

Estímulo
O autor da proposta destaca que incentivo ao desenvolvimento de talentos constitui "missão indiscutível" dos sistemas de educação formal. Para ele, a realização de atividades que estimulem "a criatividade, o esforço pela aprendizagem, o entusiasmo pela busca do saber e sua aplicação, são fundamentais para a consolidação da educação escolar". Ele lembra que algumas dessas ações já existem, mas a aprovação da proposta estimulará outras iniciativas.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Newton Araújo Jr.
Edição - Paulo Cesar Santos

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