Calçado poderá ser item obrigatório em uniforme escolar

02/10/2007 - 13:57  

A Câmara analisa o Projeto de Lei 487/07, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que inclui o calçado como parte obrigatória do uniforme em escolas públicas e particulares. Com a utilização de calçado idêntico pelos alunos, Dr. Ubiali espera a redução do consumismo. Além disso, segundo ele, os estudantes terão um conforto adequado para os pés, "o que proporciona um melhor aprendizado e gera economia para as famílias que não dispõem de recursos".

Conforme o projeto, a norma sobre calçado será incluída na Lei 8.907/94, que proíbe mudança de uniforme escolar por um período de cinco anos, a contar de adoção. Pela lei, os critérios para a escolha do uniforme escolar deverão respeitar as condições econômicas do estudante e também as condições de clima da região da escola.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Noéli Nobre