Trabalho aprova contratação de professores universitários

23/08/2007 - 22:16  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei 7215/06, do Executivo, que cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação. Deverão ser criados 2,3 mil cargos efetivos de professor da carreira do magistério superior, além de 1.075 efetivos de técnicos administrativos, dos quais 330 de nível intermediário e 745 de nível superior.

Ao mesmo tempo, o projeto extingue, no âmbito das instituições federais de ensino superior, outros 1.075 cargos efetivos técnico-administrativos — a mesma quantidade dos cargos novos desse tipo criados. A lista dos cargos extintos, discriminada por cada instituição de ensino, deverá ser divulgada pelo Ministério da Educação no prazo de 90 dias contados da publicação da lei resultante do projeto.

Composição dos quadros
A relatora, deputada Manuela D`ávila (PCdoB-RS), informa, em seu parecer pela aprovação, que a redistribuição dos cargos criados "será feita exclusivamente para a composição dos quadros funcionais das universidades federais, campi universitários e unidades de ensino descentralizadas instituídas no ano de 2005 e que venham a ser instituídas nos anos seguintes".

Segundo ela, a criação dos cargos faz parte do processo de desenvolvimento da rede pública de educação superior iniciado, no atual governo, com a ampliação, o desmembramento e a implantação de novas unidades de ensino em todo o Brasil.

Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura. Ele tramita em regime de prioridade e segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Renata Tôrres

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