Audiência debaterá acordo comercial sobre cocaína

10/05/2007 - 18:25  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará uma audiência pública com representantes do governo federal para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2368/06, que incluiu "cocaína e seus sais" entre os produtos que terão preferência tarifária no comércio entre o Mercosul e a Índia.

O requerimento para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) e aprovado na reunião de ontem. Macris é o relator do projeto na comissão.

Substância proibida
Segundo ele, a audiência é importante para que o governo esclareça por que uma substância proibida poderá ser comercializada entre os dois parceiros. Ele sugeriu a presença de técnicos dos Ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O acordo de comércio entre o Mercosul e a Índia foi celebrado em 2004. Além de apresentar as medidas compensatórias no comércio bilateral, ele relaciona todos os produtos que terão redução de alíquota na importação mútua.

A audiência ainda não tem data marcada.

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Reportagem - Janary Júnior
Edição - Renata Tôrres

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