Política e Administração Pública

A República Velha

30/12/2010 - 17:16  

A primeira fase do período republicano é subdividida em dois períodos. O primeiro é conhecido como República da Espada, marcado por dois militares, os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Durante essa época de transição do regime monárquico para o republicano, foram comuns os levantes populares e a repressão a focos de resistência monárquica. O governo de Deodoro da Fonseca foi marcado por greves e pela Primeira Revolta da Armada. Floriano Peixoto, ao assumir a presidência, conquistou a confiança da população e consolidou a República.

Durante a República da Espada, as oligarquias agrárias formaram a base governamental. O poder dos militares sucumbiu à força política dos barões do café de São Paulo e aos pecuaristas de Minas Gerais. Com a instituição de eleições diretas, os cafeicultores paulistas conseguiram eleger Prudente de Moraes. Seu governo iniciou a política do café com leite (divisão do poder entre paulistas e mineiros), que norteou a segunda fase da República Velha, conhecido como República Oligárquica (1894-1930).

A "política dos governadores", instituída no governo de Prudente de Moraes, foi a principal marca do período. Por meio desse arranjo político, o poder federal passou a apoiar os candidatos dos governadores estaduais (elites regionais). Em troca, os governadores davam apoio ao governo federal, a fim de garantir a eleição de candidatos para o Senado e para a Câmara dos Deputados.

Economia e política
No campo da economia, foi um período de modernização, com o surto de industrialização impulsionado pela Primeira Guerra Mundial. Entretanto, o eixo da economia continuou a ser o café até a quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929.

Ocorreram movimentos como a Guerra dos Canudos, a Revolta da Vacina, a Revolta da Chibata, a Guerra do Contestado, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana, o Movimento Tenentista e finalmente a Revolução de 1930, que marcou o fim da República Velha. Aconteceram também as primeiras greves e o crescimento de movimentos anarquistas e comunistas nos grandes centros urbanos.

Após o início da República, havia a necessidade de ser elaborada uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A Constituição de 1891 garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse limitações, pois representava os interesses das elites agrárias. A nova Constituição implantou o voto universal para aqueles tidos como cidadãos (mulheres, analfabetos e militares de baixa patente ficavam de fora). Ela instituiu o presidencialismo e o voto aberto.

Fechamento do Congresso
A República Velha foi marcada também pelo enfraquecimento do Poder Legislativo. Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro passou a enfrentar a oposição do Congresso e da população devido à crise econômica.

Entre agosto e novembro de 1891, o Congresso tentou aprovar a Lei de Responsabilidades, que reduzia os poderes do presidente, mas Deodoro contra-atacou e decretou a dissolução do Congresso em 3 de novembro de 1891. Na mesma data, lançou um "manifesto à Nação" para explicar os motivos do seu ato. Tropas militares cercaram os prédios do Legislativo e prenderam líderes oposicionistas.

Deodoro decretou estado de sítio (suspensão dos direitos civis) e oficializou a censura à imprensa. Ao assumir, em 23 de novembro de 1891, Floriano Peixoto anulou o decreto de dissolução do Congresso e suspendeu o estado de sítio.

Ciclo da borracha
Outra característica da República Velha foi a valorização da borracha, no final do século XIX, alimentada pelo aquecimento da indústria automobilística dos Estados Unidos. O interesse norte-americano pela borracha levou o Brasil a comprar o território que hoje corresponde ao estado do Acre, então pertencente à Bolívia. A negociação foi conduzida pelo barão de Rio Branco. O Brasil pagou um milhão de dólares à Bolívia e construiu a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que facilitaria o escoamento da borracha e de produtos da Bolívia (país sem saída para o mar).

O ciclo da borracha trouxe progresso à região amazônica, especialmente a Belém e Manaus. A borracha chegou a ocupar o segundo posto de nossas exportações, perdendo apenas para o café. Com o aumento da importância da borracha no cenário internacional, os ingleses apanharam sementes de seringueira no Brasil e fizeram plantações na Malásia. Com o passar do tempo, a produção da Malásia superou a brasileira.

Outro fato marcante foi o coronelismo. A figura do "coronel" era muito comum durante os anos iniciais da República, principalmente nas regiões do interior. Ele era um grande fazendeiro que usava o poder econômico para garantir a eleição dos seus candidatos, por meio do chamado voto de cabresto: como o voto era aberto, os eleitores eram pressionados e fiscalizados por capangas do "coronel", para que votassem nos candidatos indicados.

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Reportagem - Antonio Barros
Edição - João Pitella Junior

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