Conheça a acusação contra Almeida de Jesus e sua defesa
23/10/2006 - 10:20
Acusação:
O deputado Almeida de Jesus (PL-CE) é acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin de ter feito acordo para receber comissão de 10% do valor de cada emenda de sua autoria que viesse a ser executada por prefeituras ou entidades não-governamentais em benefício do esquema das sanguessugas.
A CPMI das Sanguessugas apurou os seguintes depósitos feitos por empresas da família Vedoin em contas de assessores do deputado: R$ 10 mil, em 2002, para Francisco Jalcy Moreira; R$ 5 mil, em 2003, para Zélia Henriques; e outros R$ 5 mil, também em 2003, para Antônio Machado. Em depoimento na Justiça Federal, Luiz Antônio afirmou que os acertos de licitação nos municípios eram feitos por meio de Zélia Henriques.
Luiz Antônio disse que as suas empresas venceram licitação para a compra de unidades móveis de saúde em dois municípios contemplados com emendas do deputado. Ele informou que as emendas, referentes ao exercício de 2003, tiveram seu valor reduzido de R$ 125 mil para R$ 100 mil cada uma, devido a contingenciamento.
Defesa: Da Redação/PT
Almeida de Jesus afirma que, apesar de conhecer Darci Vedoin, nunca recebeu dinheiro em troca da apresentação de emendas ao Orçamento nem negociou o direcionamento de licitações públicas. Ele relata que apenas elaborava as emendas, sem acompanhar seu posterior andamento no Ministério da Saúde ou nas prefeituras. Mesmo assim, o deputado lembra que, em maio de 2004, encaminhou ofício pedindo investigações ao Fundo Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde sobre suposto desvio e mau uso de dinheiro público na execução de suas emendas pelos municípios.
Na sua defesa, o parlamentar diz que desconhecia os depósitos feitos por Vedoin na conta de ex-funcionários de seu gabinete. Almeida de Jesus destaca, ainda, que nunca autorizou o recebimento de vantagens por terceiros como contrapartida à apresentação de emendas.
O deputado requer o arquivamento da representação apresentada contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Segundo Almeida de Jesus, o processo contém somente relatos genéricos feitos pela CPMI das Sanguessugas, sem citar uma acusação específica que possibilite a formulação de sua defesa.
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