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17/07/2006 - 11h43

Alerta sobre profundidade de piscina pode ser obrigatório

A Câmara analisa projeto de lei do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que torna obrigatória a afixação de placa nas bordas de piscinas públicas e privadas de uso coletivo, indicando a profundidade. O PL 6765/06 determina também que o piso ao redor dessas piscinas seja antiderrapante.
O deputado afirma que essas medidas ajudarão a evitar afogamentos, que, segundo ele, são a segunda maior causa de morte acidental no Brasil. A primeira são os acidentes de trânsito.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação/SC

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