DIREITOS HUMANOS LANÇARÁ CAMPANHA CONTRA IMPUNIDADE
04/06/2001 - 09:51
Os participantes da VI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada na semana passada, aprovaram a "Carta da Igualdade e Contra a Discriminação". O documento reafirma o caráter interdependente e universal dos direitos humanos, ressaltando as principais ações previstas para este ano.
Durante o encontro, representantes de vários segmentos pediram a diminuição da violência policial, chamando a atenção das autoridades para a necessidade de tratar com mais seriedade o preconceito contra negros, estrangeiros, silvícolas, gays, lésbicas, travestis e outras minorias. Os participantes reclamaram da polícia que, segundo eles, vem agindo com muita violência na expulsão de assentados do Movimento dos Sem-Terra e em manifestações populares. Além disto, os grupos de trabalho pediram apoio para a efetiva realização do julgamento dos responsáveis pela chacina ocorrida em Eldorado dos Carajás, condenaram a política permissiva do Governo Federal na liberação dos transgênicos, e apoiaram a criação de comissões de Direitos Humanos nas Polícias Militares dos Estados.
Outros pontos considerados relevantes para a sociedade, de acordo com os conferencistas, foram: a criação de CPI para avaliar as distorções que estão ocorrendo dentro do sistema penitenciário e o repúdio contra propostas de redução da maioridade penal.
No encontro, ficou decidido o engajamento de todos na preparação da terceira conferência mundial contra o racismo, discriminação e xenofobia, que será realizada na África.
Os participantes decidiram ainda lançar uma campanha nacional contra a impunidade, que contemple uma pauta política para acabar com a imunidade parlamentar.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Nelson Pellegrino (PT-Ba), informou que a Carta será entregue ao Presidente da República. "O próximo passo é convocar uma reunião do Fórum Nacional de Direitos Humanos para daqui a 10 dias e traçar uma estratégia de mobilização para aprovar estas medidas. A idéia é solicitar uma audiência com o presidente da República e dizer a ele que esta é agenda que o Movimento Nacional de Direitos Humanos quer ver implementada no País".
Cerca de 30 crianças e adolescentes que participaram da Conferência Nacional de Direitos Humanos apresentaram suas conclusões cantando música de Gonzaguinha. Os adolescentes, em sua maioria carentes, ressaltaram que é preciso dar uma basta à exploração sexual e ao trabalho infantil.
No próximo semestre está prevista a realização do primeiro Encontro Nacional de Vítimas da Violência, em Brasília.
Por Érica Amorim e André Lanquintinie/LC
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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