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04/03/2005 - 18h51

Frente quer acelerar criação de novos estados

Há 15 anos, a Câmara analisa projetos que propõem a criação de novos estados no País. Nesta semana, a Frente Parlamentar de Redivisão Territorial decidiu apressar o processo. Em reunião na última quinta-feira (3), parlamentares da Frente, como os deputados Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Zé Lima (PP-PA), pediram ao presidente Severino Cavalcanti que os projetos sejam incluídos na pauta de votações.

Novos estados
Pelos projetos que tramitam na Casa, seriam criados, na Região Norte, os estados do Tapajós, Solimões e Carajás, além dos territórios federais do Marajó, Alto Rio Negro e Oiapoque. A Região Nordeste ganharia os estados do Maranhão do Sul, Rio São Francisco e Gurguéia.
O Sudeste, por sua vez, teria três novos estados: São Paulo do Leste, Minas do Norte e Triângulo. Além disso, seria recriado o estado da Guanabara. No Centro-Oeste, seriam três novas unidades da Federação: Araguaia, Mato Grosso do Norte e Planalto Central.
Apenas a Região Sul continuaria com os atuais três estados: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Se a população brasileira concordar com todas a propostas em estudo, o Brasil, que tem 26 estados e o Distrito Federal, passará a ter 39 estados e 3 territórios. A criação de novos estados significa também aumento de gastos com assembléias legislativas, tribunais de Justiça e de Contas. No entanto, a justificativa dos defensores da redivisão é a ausência da estrutura de governo em estados de grande extensão territorial, como o Pará.

Plebiscito
Se os projetos forem aprovados no Congresso, o assunto será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pelos plebiscitos, para que os moradores de cada Estado decidam a favor ou contra a divisão.
Caso a população decida pela separação, a proposta será encaminhada ao Palácio do Planalto. O presidente da República, então, teria que enviar ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.

Leia mais:
Conheça os projetos de criação de novos estados

Reportagem - Fabiana Melo
Edição - Noéli Nobre


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