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15/02/2005 - 21h08

Vans de turismo poderão ter isenção de IPI

O motorista de vans e microônibus com certificação da Embratur que adquirir veículo para transporte turístico poderá ter isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), se for aprovado o Projeto de Lei 4642/04, do deputado Alex Canziani (PTB-PR). A proposta contempla os veículos fabricados no Brasil com pelo menos quatro portas, de até quatro mil cilindradas, desde que movidos por combustível de origem renovável (álcool ou biodiesel) ou sistema bicombustível.
"O estímulo às vendas de veículos e o aumento do ingresso e da circulação de moeda decorrentes das atividades turísticas compensarão a renúncia de receitas que ocorrerá devido à isenção fiscal", afirma Alex Canziani.
Atualmente, a legislação prevê a isenção do IPI para os automóveis de portadores de deficiência, de taxistas autônomos e de cooperativas de trabalho que sejam concessionárias de táxi.

Tramitação
O projeto, que tem caráter conclusivo, aguarda análise das comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Pierre Triboli
Edição - Rodrigo Bittar


(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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