TRABALHO ESCRAVO PODE GERAR DESAPROPRIAÇÃO
03/05/2001 - 11:04
O deputado José Carlos Coutinho (PFL-RJ) apresentou na semana passada proposta que dispõe sobre a desapropriação de terras que explorem trabalho escravo. O proprietário da terra, nesse caso, não terá direito a qualquer indenização. Pelo texto, será considerado trabalho escravo aquele em que o trabalhador é obrigado ao trabalho mediante retenção de salários, ameaça ou outras formas de violência.
O PL 4.554/01 aguarda despacho da Mesa para ser distribuído às comissões técnicas.
Por Cid Queiroz/LC
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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