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14/01/2005 - 15h59

Plano define metas para atender demandas da juventude

A Câmara está analisando a criação do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/04), que beneficiará os brasileiros de 15 a 29 anos. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2002 o País tinha 48 milhões de jovens nessa faixa etária. Esses números colocam o Brasil entre as nações mais jovens do planeta.
No relatório de 2003 do Fundo de População da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil aparece como o quinto país do mundo com maior percentual de jovens em sua população. São, ao todo, 51 milhões de brasileiros entre 10 e 24 anos, o equivalente a 30% da população.
O Plano Nacional de Juventude foi elaborado pela Comissão Especial da Juventude, que, para desenvolver a proposta, realizou várias audiências públicas, fez viagens ao exterior para conhecer programas semelhantes de outros países e promoveu encontros regionais em todo o Brasil.

Metas
A proposta, que terá vigência de dez anos, define as metas que deverão ser cumpridas pela União, em parceria com estados, municípios e organizações juvenis. As principais são:
- erradicar o analfabetismo da população juvenil em cinco anos
- universalizar o ensino médio (antigo 2º grau), público e gratuito
- oferecer bolsas de estudo e financiamento a jovens carentes para o ingresso na faculdade
- incentivar o empreendedorismo juvenil
- aumentar a cobertura do Programa Primeiro Emprego, do Governo Federal
- promover atividades preventivas na área de Saúde
- criar áreas de lazer e estimular o esporte
- incentivar projetos culturais produzidos por jovens
- garantir a inclusão digital, com a instalação de computadores nas escolas e nas universidades

O Plano Nacional de Juventude será analisado por outra comissão, criada especificamente para esse fim. Depois, será votado no Plenário da Câmara.

Estatuto da Juventude
Os jovens brasileiros são tema ainda do Projeto de Lei 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude. Essa proposta também é de autoria da Comissão Especial da Juventude e, além de regulamentar direitos dos jovens, define as obrigações da família, da sociedade e dos governos para garantir esses direitos.

Confira as soluções propostas pelo Plano Nacional da Juventude para os problemas das seguintes áreas:
Educação
Trabalho
Saúde
Esporte
Cultura
Cidadania
Tecnologia

Conheça melhor o Estatuto da Juventude

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Natalia Doederlein


(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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