Frente parlamentar da reforma política defende autonomia dos estados

25/04/2019 - 18:40

Foi lançada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política. A frente é composta por 279 deputados e senadores de diversos partidos e propõe uma ampla reforma política que gere mudanças na organização do Estado, garantindo aos estados e municípios maior autonomia em relação ao governo federal.

Samuel Figueira/Câmara dos Deputados

Parlamentares acreditam que reforma política é tão importante quanto a tributária e a previdenciária

Além dos deputados e senadores, o lançamento da frente parlamentar contou com a presença de vários movimentos sociais, como o Movimento Avança Brasil e o Movimento Vem Pra Rua. O coordenador da frente, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), afirmou que sem os movimentos sociais é quase impossível você fazer uma reforma política legítima.

"O Estado tem que proteger e defender a população, então a atual organização dos poderes supostamente foi criada para isso. Mas não está condizente com a nossa expectativa” afirmou. “Então, para que a gente faça uma reforma para atender essa necessidade básica de defender a população brasileira a população precisa participar. Se ela não participa, quem é que está organizando? Os burocratas, os políticos", concluiu.

Para o deputado Vinícius Poit (Novo-SP), as reformas da Previdência e tributária só vão efetivamente mudar o país para melhor se houver também uma reforma política.

"Como é que a gente vai defender reformas necessárias para o Brasil fazendo tudo do mesmo jeito? A gente tem que fazer as coisas de um jeito novo, mudar as instituições, o jeito que se financia partido e campanha, mudar o jeito que se vota, precisa mudar o jeito que se faz política", afirmou.

O Congresso discute propostas de reformas políticas desde os anos 90, no governo FHC, que vão desde modificar o sistema político vigente até ações mais concretas que alteram o sistema eleitoral. Uma reforma política pode modificar como os deputados são eleitos, por exemplo, ou a forma de votar, por cédulas ou voto eletrônico.

Para a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), a reforma política é tão importante quanto a reforma da Previdência, que atualmente está com toda prioridade.

"Nós temos que pensar no todo. Estamos fazendo a reforma previdenciária, estamos iniciando a reforma tributária, estamos iniciando o processo agora da frente que vem com certeza com muitas pautas pertinentes, discussão de inúmeras situações".

A frente da reforma política é dividida em quatro grupos de trabalho: de reforma eleitoral, reforma do estado, reforma de competência de poderes e reforma dos partidos. Cada grupo deve convocar audiências públicas para debater os assuntos com mais celeridade.