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05/10/2018 - 10h59

Deputados são eleitos pelo sistema proporcional; veja como funciona

Os candidatos a prefeito, governador, senador e presidente da República são eleitos pelo voto majoritário. Ou seja, vence quem tem mais votos.

Mas a eleição para vereador, deputado estadual e deputado federal é diferente. Eles são eleitos pelo sistema proporcional. Basicamente, os votos que “sobram” dos candidatos mais votados ajudam a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Veja no vídeo.

O cálculo de votos para a eleição de deputados federais funciona da seguinte forma:
- Divide-se o número de votos válidos (em candidatos e em partidos) pelo número de vagas em disputa. O número que resulta dessa conta é o quociente eleitoral;
- Em seguida, é feito o cálculo do quociente partidário, dividindo-se o número de votos que o partido obteve pelo quociente eleitoral.

O número inteiro da divisão, desprezando os algarismos após a vírgula, é o total de cadeiras que o partido ganha nesta primeira fase. Por exemplo, se um partido recebeu 25 mil votos, e o quociente for 10 mil, o resultado da conta dá 2,5. O partido teria direito a duas vagas.

Como a divisão geralmente produz números quebrados, sobram algumas vagas que são divididas por meio de outra conta, que inclui apenas os partidos que obtiveram cadeira na primeira fase.

No cálculo das sobras, divide-se o número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas conquistadas na primeira fase, mais o número 1. Ganha a vaga o partido que obtiver a maior média na divisão. A divisão das sobras é feita várias vezes até que todas as cadeiras sejam preenchidas.

Após os dois cálculos, chega-se ao número de cadeiras por partido. São considerados eleitos os primeiros candidatos de cada partido ou coligação.

Cláusula de desempenho
A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados "puxadores de votos" do partido ou da coligação.

Pela nova regra, um candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral para se eleger.

Reportagem - Carol Nogueira

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Comentários

Robinson de Sá Almeida | 11/10/2018 - 23h59
Você tem razão na sua observação. O que acontece é que essa redação do Art. 109, §2º do Código Eleitoral (todos os partidos participam da distribuição de cadeiras) foi dada recentemente pela Lei 13.488/2017. Antes ele dizia: §2º "Só poderão concorrer à distribuição dos lugares os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral". (O que a ciência política brasileira costumava chamar uma "cláusula de barreira implícita" no nosso sistema eleitoral).
ERLINETE POTIN | 10/10/2018 - 03h01
"Como a divisão geralmente produz números quebrados, sobram algumas vagas que são divididas por meio de outra conta, que inclui apenas os partidos que obtiveram cadeira na primeira fase. O parágrafo acima, que trata da divisão das sobras do quociente partidário, na reportagem, está excluindo os partidos/coligações que não atingiram o quociente eleitoral. Entretanto o Art. 109 § 2 º traz: "poderão concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos e coligações que participaram do pleito". Aqui no ES o PT foi contemplado com uma vaga na câmara sem ter quociente eleitoral. Eis minha dúvida.