Plenário adia projeto sobre medidas de proteção às mulheres e encerra sessão de hoje
13/08/2018 - 22:02
Devido ao término da sessão extraordinária, o Plenário da Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6433/13, que permite ao delegado de polícia instituir medidas protetivas para a mulher vítima de violência, submetendo posteriormente o caso ao juiz. A matéria retorna à pauta na sessão desta terça-feira, às 9 horas.
A deputada Soraya Santos (PR-RJ) apresentou um substitutivo em nome das comissões permanentes, mas voltou a negociar o texto após observações da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Uma das novidades no substitutivo é que, em localidades onde não há delegados de polícia, a autoridade policial poderá aplicar as medidas protetivas.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli