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09/08/2018 - 20h23

Representantes de povos de matriz africana criticam restrição ao sacrifício de animais em ritos de alimentação

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana
Erika Kokay propôs a audiência pública que debateu ritos dos povos tradicionais de matriz africana

O sacrifício de animais para ritos de alimentação dos povos de matriz africana gerou polêmica nesta quinta-feira (9), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

O debate foi motivado por decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que acrescentou ao Código Estadual de Proteção de Animais gaúcho a possibilidade de sacrifícios de animais destinados à alimentação humana, dentro dos cultos religiosos de origem africana. A medida tem recebido duras críticas de defensores dos direitos dos animais, e o Ministério Público do RS entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão seja suspensa.

A representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais e de Matriz Africana, Kota Mulangi, destacou que a perseguição aos povos de matriz africana é histórica e que a proibição do sacrifício de animais é mais um capítulo nessa luta.

"Nós, como povo tradicional de matriz africana, precisamos recuperar não só a segurança alimentar, mas a soberania alimentar, todo povo tem que ter uma soberania e, para ter soberania, eu tenho que ter terra, ter condições de recuperar minha missão de produzir e beneficiar aquilo que alimenta, não só o meu corpo físico, mas aquilo que me alimenta dentro de uma tradição. E, na nossa tradição, todo ser vivo tem que ser alimentado", afirmou.

Formas de abate
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, questionou se o abate realizado pelos povos de matriz africano é realmente uma crueldade se comparado ao abate comercial.

"Se formos comparar a prática religiosa com a prática capitalista, com a prática empresarial, com a prática comercial da atualidade, nós estamos dentro de uma hipocrosia. Porque há criações, por exemplo, de frangos que nunca vão ver a luz do sol, são criados em gaiolas sem jamais poder levantar as asas. Nós temos criação de gado confinado com altas doses de antibióticos, mortos de forma absolutamente cruel", criticou.

A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Elizabetta Recine, lembrou que o conceito de segurança alimentar brasileiro não envolve somente os modos de produção, mas também a qualidade dos alimentos e o modo de comê-los e prepará-los. Nesse contexto, segundo ela, os povos de matriz africana respeitam e mantêm a forma tradicional de alimentação, que também faz parte da segurança alimentar.

Ouça esta matéria na Rádio Câmara

Liberdade religiosa
A deputada Erika Kokay (PT-DF), autora do requerimento para a realização da audiência pública, destacou a importância de se defender a liberdade religiosa. "Os povos tradicionais de matriz africana precisam ser respeitados enquanto povos, o que pressupõe respeitar a sua religiosidade e a sua espiritualidade", afirmou.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

Carlos Santos | 15/08/2018 - 11h22
É, mais uma vez o MP envergonha os cidadãos de bem e trabalhadores. É constante a interferência do MP para tentar moldar a sociedade de acordo com a ideologia de seus membros, ideologia esta não abraçada pela esmagadora maioria dos cidadãos trabalhadores deste país. Nossos impostos financiam estes senhores que NÃO nos representam.
Natanael Marinho Da Silva | 10/08/2018 - 14h34
Será que o MP está procurando pêlo em ovo? Antes de pedir para que a decisão seja suspensa, procure estudar melhor o caso à luz do Direito Constitucional de exercer a profissão de fé em um Estado laico. Compare o rito com os abates non mais diversos abatedouros de animais do país. Onde está sendo cometido maior crueldade? Chega de hipocrisia. Eu posso não concordar com o rito e dogmas das religiões de matriz africana, mas o direito é igual para todos. A tolerância é imprescindível.