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12/07/2018 - 09h02

Comissões promovem debate sobre direitos territoriais dos Povos das Águas no norte de Minas

As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle debatem nesta manhã os direitos territoriais dos Povos das Águas da região Norte de Minas Gerais. O debate atende a requerimentos dos deputados mineiros Padre João (PT) e Patrus Ananias (PT).

Os deputados explicam que os conflitos fundiários no Norte de Minas têm sido discutidos e retratados em alguns espaços de debate. “Contudo, as ações do Estado ainda não foram capazes de garantir os direitos territoriais das diversidades identitárias, especialmente no que se refere ao acesso à terra e território”, afirma Padre João.

Segundo ele, são pelo menos quinze comunidades situadas em nove municípios envolvendo diversas coletividades identitárias, tais como pescadores artesanais, vazanteiros, quilombolas, entre outros.

“Fatos recentes ocorridos na região mostram uma situação bastante grave de violação e direitos e de avanço da violência no campo, que não é diferente do que ocorre em muitas regiões do País. Os fazendeiros montam um esquema para destruir qualquer iniciativa popular de democratização da terra; de reconhecimento dos direitos dos camponeses em geral e das comunidades tradicionais em particular”, acrescenta.

Foram convidados, entre outros:
- o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Antônio Carlos Alpino Bigonha;
- o procurador de Justiça e Coordenador das Promotorias Agrárias do Ministério Público de MG, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; e
- a representante da Comissão Pastoral da Terra de Montes Claros, Letícia Aparecida Rocha.

Confira a relação completa e convidados.

A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9.

Assista ao vivo.

Da Redação – RL

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