Comissão que analisa MP de subsídio ao diesel aprova plano de trabalho
19/06/2018 - 23:27
A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio de parte dos custos do óleo diesel, aprovou nesta terça-feira (19) o plano de trabalho. Apresentado pelo relator, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o plano prevê a realização de três audiências públicas para discussão da MP.
O primeiro debate será destinado a ouvir representantes dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Petrobras, entre outros. Já a segunda audiência pública pretende conhecer a perspectiva de especialistas no setor para a discussão da política nacional de preços dos combustíveis.
Integrantes da sociedade civil serão ouvidos no terceiro debate da comissão, que terá como participantes representantes dos caminhoneiros, das distribuidoras de combustíveis e dos postos.
Segundo o relator da comissão, as duas primeiras audiências em que serão ouvidos o governo e especialistas estão previstas para o dia 4 de julho, às 11 horas e às 15 horas, respectivamente.
Na reunião desta terça-feira, também foi eleito o presidente do colegiado, senador Dário Berger (MDB-SC).
Subvenção
A MP 838/18 faz parte do acordo do governo com os caminhoneiros e tem como finalidade a redução do preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos. Para tal, é concedida aos produtores e importadores uma subvenção econômica de R$ 0,30 por litro até o dia 31 de dezembro deste ano.
Segundo a MP, o gasto com o subsídio ficará limitado a R$ 9,5 bilhões este ano. Caso o valor seja atingido antes do final de dezembro, será publicado um termo de encerramento da subvenção prevista. Para ter direito ao custeio, os produtores e importadores interessados deverão se habilitar na ANP para obter as informações relativas à comercialização e à importação de óleo diesel.
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Da Redação
Edição – Pierre Triboli
Com informações da Agência Senado
