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13/06/2018 - 19h51

Violência no campo tem participação de agentes públicos, dizem OnGs

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para discutir a criminalização dos defensores de direitos humanos nesta quarta-feira (13), o ponto central do debate foi a constatação de que as ameaças partem também do Estado. 

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos sobre conflitos no campo

Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que os conflitos no campo aumentaram entre 2008 e 2017. Foram 1.170 ocorrências em 2008 e 1.431 no ano passado, relativas a conflitos por causa de terra, de água e sobre trabalho escravo, englobando despejos, expulsões, destruição de bens e ameaças. Foram registrados 71 assassinatos em 2017, contra 28 há 10 anos.

Luciana Pivato, da OnG Terra de Direitos, apresentou dados preliminares de uma pesquisa com 110 ocorrências de violência contra defensores de direitos humanos: 52% foram responsabilidade de agentes privados, mas os outros 48% partiram de ações de agentes públicos. Ela relatou casos como o de uma agricultora familiar do interior do Pará, líder de mulheres da região, que teve duas covas cavadas no quintal de casa.

Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), não há a quem recorrer. "Uma hora é o jagunço, contratado pelo fazendeiro, pelo grileiro, outra hora é o Estado, um braço do Estado, seja o agente político ou o próprio Judiciário. E aí a gente fica aqui numa situação: o que nós podemos fazer?", indagou.

Vítima
O depoimento do representante do Movimento dos Pequenos Agricultores no Pará, Mateus Pinheiro, de apenas 21 anos, foi um dos mais fortes durante o debate.

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"Hoje eu sou uma das pessoas privadas de estar em alguns lugares. Não tenho mais final de semana nos espaços públicos, não tenho mais lazer na comunidade ou no próprio município onde moro", revelou.
Mateus vem denunciando sistematicamente grilagem de terras em vários municípios e criticou a morosidade tanto da Justiça quanto do governo do Pará.

Liliana dos Santos, da Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, também relatou ameaças em seu estado. Ela destacou a história de um grupo de 14 trabalhadores rurais que foram condenados e estão usando tornozeleiras eletrônicas.

"Tratar a luta pela terra como crime estanca as possibilidades de as pessoas lutarem pelas condições básicas de vida. Essas pessoas viviam há mais de 10 anos nas terras, perderam tudo em ações de despejo, em ações de despejo que seguem acontecendo", denunciou.

Proteção
Durante a audiência pública, o secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Cidadania, Herbert Paes de Barros, falou da proteção a defensores de direitos humanos. Atualmente 379 pessoas são atendidas pelo programa do governo federal e pelos programas dos estados do Ceará, Minas Gerais, Maranhão e Pernambuco. 80% dos casos referem-se à luta pela reforma agrária, pelos direitos dos indígenas e dos quilombolas.

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes

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