Rede defende fim do foro privilegiado e arquivamento do projeto sobre licenciamento ambiental
22/03/2018 - 17:17
O novo líder da Rede, deputado João Derly (RS), afirma que a bancada vai defender o arquivamento do projeto que estabelece a nova Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04). O deputado também destacou como prioridade a proposta que põe fim ao foro por prerrogativa de função (PEC 333/17).
No entanto, o líder tem baixas expectativas sobre a votação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) na Câmara dos Deputados até o fim da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.
João Derly encerrou sua carreira como judoca em 2012, tendo sido o primeiro brasileiro a conquistar o título mundial de judô na categoria sênior, e está em seu primeiro mandato na Casa. Antes filiado ao PCdoB, o parlamentar mudou para a Rede em 2015.
Leia abaixo a entrevista concedida pelo líder à Agência Câmara.
Qual a prioridade do partido para 2018?
A Rede vai atuar no combate à corrupção. Um dos eixos é o fim do foro privilegiado, que tem se mostrado um mecanismo que deixa impunes os crimes de colarinho branco. Vamos acompanhar e lutar bastante para votar o texto, dando uma resposta à sociedade. Há também uma proposta que acaba com o auxílio moradia no Judiciário, Executivo e Legislativo (PEC 41/17, que está no Senado). Outra pauta é sobre o projeto que atribui poderes a estados e municípios para liberar o licenciamento em estradas, retirando poderes do Ibama e de outras entidades nacionais. Nós defendemos regras claras para os licenciamentos, mas, se a gente deixar isso a cargo de municípios e estados, vai gerar uma guerra semelhante à guerra fiscal.
Qual sua expectativa em relação aos projetos que podem ser votados em 2018?
A expectativa deste ano não é das melhores: temos de aguardar o fim da intervenção federal no Rio de Janeiro para que se possa votar PEC. Após isso, queremos que seja arquivado o projeto das licenças ambientais. Defendemos que a reforma da Previdência não tem viabilidade de ser votada neste mandato. A proposta pode ser discutida nas eleições, quando os candidatos poderão apresentar outro texto e deixar para o eleitor escolher qual o candidato mais apto para fazer esse tipo de reforma.
Em relação à pauta econômica, o que pode ser aprovado?
Algumas medidas já foram aprovadas no ano passado, como a nova alíquota do BNDES, então neste ano não teremos pauta econômica para ser votada na Câmara.
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Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
