Deputados comemoram aprovação de regras simplificadas para comercialização de produtos artesanais

20/03/2018 - 22:34   •   Atualizado em 26/03/2018 - 11:03

O deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) comemorou a aprovação de proposta de sua autoria que simplifica as regras usadas na inspeção sanitária de alimentos embutidos, como linguiças e salsichas, feitos em pequenas agroindústrias artesanais. “Cuidar da agroindústria é cuidar das famílias do Brasil. Junto com queijo artesanal, com embutidos, você tem a tradição da história de uma comunidade, de uma família”, destacou.

Pelo texto – Projeto de Lei 3859/15 – se os alimentos embutidos já tiverem sido inspecionados por um órgão estadual ou municipal de vigilância sanitária que siga a regulamentação federal, não há necessidade de nova fiscalização no comércio com outro estado. 

Por decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que presidia a sessão, o projeto passou a tramitar junto de outros três projetos que tratam de assuntos semelhantes. 

O deputado Simão Sessim (PP-RJ) disse que os projetos trazem uma solução para produtos animais. “Com isso, ele adota o modelo europeu, com ênfase em países como Espanha, Portugal, Itália e França, que fortalece o pequeno produtor artesanal com a manutenção de órgãos de fiscalização locais e simplificados”, disse.

Por sua vez, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse que o queijo das pequenas propriedades vai poder chegar a outros mercados com mais facilidade. “A comercialização do queijo artesanal de todas as regiões do Brasil ganha com esse projeto”, disse.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes