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13/03/2018 - 15h30

Proposta altera sistema proporcional nas eleições legislativas para favorecer candidato com mais votos

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Grande Expediente - Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
Para Bonifácio de Andrada, autor do projeto, a mudança fortalece candidatos mais votados e preserva o princípio da proporcionalidade

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8412/17, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que estabelece o voto proporcional pelo candidato mais bem votado, sem o cálculo do quociente eleitoral como acontece hoje.

Pela proposta, a proporcionalidade das vagas no legislativo federal, estadual e municipal será feita entre os candidatos mais bem votados e não pelo partido ou coligação mais bem votada. Cada partido terá a bancada proporcional ao número de candidatos eleitos.

Quem não for eleito ficará como suplente – organizados de acordo com os votos recebidos – e ficará vinculado ao partido de origem após eventual posse.

Segundo Andrada, a Constituição estabelece apenas o princípio básico sobre proporcionalidade, o que permite ao legislador aplica-la de múltiplas maneiras. “O princípio deve nortear todo o sistema eleitoral, não devendo ser visto como algo engessado, pois pode se dar de várias formas. ”

Andrada afirmou que o modelo fortalece os candidatos mais votados nos estados e preserva o princípio da proporcionalidade.

Eleição proporcional
Pelo sistema proporcional atual, previsto na Lei Eleitoral (9.504/97), o eleitor pode votar no partido ou em um candidato. Nesse sistema se aplica o cálculo do quociente eleitoral, obtido pela divisão do número de "votos válidos" pelo de "vagas a serem preenchidas". Apenas partidos isolados e coligações que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive quanto ao mérito); e depois segue para o Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Erasmo Neto | 19/03/2018 - 08h22
Quando o povo perguntar aos candidatos,se eles tem conhecimento pleno das leis que regem a sociedade,talvez os mais votados poderão ser os melhores para administrar o país.Cargo eletivo é profissão para atender os desejos de grupos específicos.Popularmente chamados de testas de ferro.Quando o povo entender que politica é estudo dos fatos acontecidos na sociedade poderão discernir a diferença entre politica e politicagem.Ex.fatos reais acontecidos e acontecendo;os conchavos para serem eleitos;mudança nas leis ao bel prazer dos legisladores,as quais não cumprem.O que a operação lava jato revela?
KELLY DA SILVA GOMES | 13/03/2018 - 16h03
Tudo que for diferente do QUEM TEM MAIS VOTO ENTRA, é legislar pra se proteger, pra proteger o sujeito ruim de voto. Injustiça com o eleitor é esse sistema em que ele vota no José e o Juca entra. Por essa e outras razões digo: esse congresso não nos representa. Ficam inventando "artimanhas mágicas" pra se perpetuar no poder. Mas a reação do eleitor será no voto: quero ser um mico se eu reeleger alguém. Pq alguém "coerente" não propõe o fim do quociente eleitoral? Ah, mas dai vira uma bagunça dizem. Pior bagunça é o que ao está hoje.