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14/02/2018 - 17h29

Rações para cães e gatos poderão ficar isentas de alguns tributos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8491/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que prevê isenção tributária na comercialização de rações para cães e gatos. O parlamentar propõe que as preparações usadas na alimentação desses animais sejam isentas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS/Pasep e Cofins.

Tibé destaca que houve aumento de tributação sobre o setor, o que encareceu os produtos. “Tendo em vista a atual situação de desemprego da Nação, surge a preocupação de que os donos de cães e gatos percam a condição de sustentá-los, o que poderia incrementar o índice de abandono desses animais”, argumenta.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Marcos Vinicius | 08/03/2018 - 20h08
Emboré falte muito até para nos, vs. srs. ajudem quem não pode se defender por si próprios. Passando facilitaria muito a vida de milhares de pets que hoje vivem sem quase nada.
Renata Vidigal | 05/03/2018 - 13h59
Srs Deputados aprovem o fim de impostos para os animais!! Tenho certeza, que se esta for aprovada, estariam evitando o abandono em uma época difícil, tanto para os donos, como para as ONGs, que estam cada vez mais endividadas, tanto pelo valor das rações, como por perderem colaboradores que devido à situação do país perderam seus empregos e não podem continuar ajudando!!
Sandra | 05/03/2018 - 11h37
Afinal alguma coisa será feita neste sentido, alimentação dos animais ser considerada item de luxo é um absurdo ! Espero mesmo que isto seja aprovado. Vamos acompanhar.