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14/02/2018 - 17h29

Rações para cães e gatos poderão ficar isentas de alguns tributos

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8491/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que prevê isenção tributária na comercialização de rações para cães e gatos. O parlamentar propõe que as preparações usadas na alimentação desses animais sejam isentas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições PIS/Pasep e Cofins.

Tibé destaca que houve aumento de tributação sobre o setor, o que encareceu os produtos. “Tendo em vista a atual situação de desemprego da Nação, surge a preocupação de que os donos de cães e gatos percam a condição de sustentá-los, o que poderia incrementar o índice de abandono desses animais”, argumenta.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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Comentários

Aylce Helena da Silva | 16/02/2018 - 08h10
O Projeto tem todo o meu apoio. A aprovação deste projeto ajudará ao grande número de pessoas que fazem doações para diversos tipos de ONGs, com todo tipo de objeto, ainda se predispõem a alimentar os animais que estão abandonados nas ruas de todas as cidades deste País.
luiz carlos malinowski | 15/02/2018 - 15h08
-Francamente. Em um pais onde a fome campeia nos rincões da pobreza, querer um projeto para isentar rações para animais domésticos é literalmente o cúmulo. O imposto cobrado deve ser usado para o combate a fome dos seres humanos. Que tal, ou querem alimentar os cães e deixar as crianças morrerem de fome?
MARCO ANTONIO | 15/02/2018 - 08h39
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