Agenda da semana
04/12/2017 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (4)
9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Prefeitura de Angra dos Reis (RJ); Eletrobras Eletronuclear; e Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan)
Seminário Energia Nuclear - Desenvolvimento Tecnológico e Econômico Sustentável para o Rio de Janeiro.
Cine Teatro de Praia Brava - Angra dos Reis (RJ)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 69 Anos da Extensão Rural.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para designação de relator para o PL 5130/16, que trata do bloqueio a aplicações de internet; apresentação de seminário sobre fake news; e discussão sobre a criação do Observatório da Liberdade de Imprensa, entre outros itens.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
20 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
TERÇA-FEIRA (5)
9 horas
Sessão Solene
Homenagem à Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Educação
Seminário sobre os avanços e desafios do Plano Nacional de Educação (PNE).
A programação continua à tarde.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a implantação e expansão dos plantões das Defensorias Públicas em todo o Brasil.
Foram convidados, entre outros, a defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo Botelho de Albuquerque; e o coordenador do Movimento Quanto Vale uma Vida, Ivan Rodrigues Sampaio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o Erro Inato do Metabolismo (EIM).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Sociedade Brasileira de Erros Inatos do Metabolismo e Triagem Neonatal, Armando Fonseca; e o representante do Conselho Nacional de Medicina Anibal Gil Lopes.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater a revitalização do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, em Belo Horizonte (MG).
Foram convidados, entre outros, o policial rodoviário Federal da superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, Walder Nascimento Vieira; e o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Luiz Fernando Castilho.
Plenário 11
11 horas
Comissão Geral
Debate sobre os impactos da reestruturação dos bancos públicos na economia brasileira.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária cuja pauta inclui, entre outros itens, a MP 795/17, que incentiva a indústria petrolífera.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão do Esporte
Premiação do Concurso de Artigos Científicos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os efeitos da variabilidade climática na Amazônia brasileira.
Foram convidados, entre outros, o diretor do departamento de Florestas e de Combate ao Desmatamento da Secretaria de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Jair Schmitt; e a diretora técnica do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Vera Lúcia Reis Brown.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PL 8058/14, que institui o processo especial para controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário.
Foram convidados, entre outros, o juiz de Direito Marcio Schiffler Fontes; e o presidente da Interfarma, Antonio Britto.
Plenário 4
14 horas - Cancelada
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.
Foram convidados, entre outros, representantes do Inmetro; do Inee; e da sociedade civil no Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a avaliação de políticas para planejamento das safras no país.
Foram convidados, entre outros, o diretor substituto de Comercialização e Abastecimento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sílvio Farnese; e o coordenador de Agropecuária substituto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Julio Cesar Perruso.
Plenário 6
14 horas
Comissão Especial sobre o Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação do parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 5
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a aplicação de multas pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo a clínicas e consultórios médicos.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Farmácia de SP, Pedro Eduardo Menegasso; e o delegado regional do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, Fernando Cordeiro.
Plenário a definir
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater intercorrências e óbitos em consequência da lipoaspiração.
Foram convidados, entre outros, a representante do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das Merces Rocha; e o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Luciano Chaves.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o procurador regional da República da 1ª Região, Luiz Augusto Santos Lima; o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de MG, Amauri Artimos da Matta; e o diretor de Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Carlos Alberto de Paula.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Continuação da discussão e votação dos pareceres de processos em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Votação dos destaques apresentados.
Plenário 3
14h30
Comissão Especial sobre Projeto que Regulamenta o Teto do Funcionalismo Público (PL 6726/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o procurador-geral de Justiça de SP, Gianpaolo Poggio Smanio; os presidentes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), Telmo Lemos Filho; e da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), Carlos Figueiredo Mourão.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR).
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14h30
Comissão Externa sobre o Desaparecimento de Brasileiros nas Bahamas
Audiência pública com familiares dos desaparecidos nas Bahamas.
Foram convidados a diretora do departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva; o delegado da Polícia Federal da Operação Piratas do Caribe, Raphael Baggio de Luca; e familiares dos brasileiros desaparecidos nas Bahamas.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17
Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Audiência pública para debater as diretrizes para a reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias federais.
Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI); e o ex-diretor da ANTT Marcelo Bruto da Costa Correia.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 801/17
Medida provisória que dispensa os estados de uma série de exigências para renegociar suas dívidas com a União com base nas leis complementares 148/14, 156/16 e 159/17.
Foram convidados representantes de sindicatos e do Tribunal de Contas da União (TCU); sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco); e do Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon).
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o encerramento do Programa Farmácia Popular - Rede Própria (PFP-RP).
Foram convidados, entre outros, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antonio Carlos Figueiredo Nardi; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira Dos Santos; e o integrante do Conselho Nacional de Saúde e representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Luiz Alberto Catanocer.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
16 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Votação de requerimentos.
Plenário 14
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial sobre o Uso de Fármacos Experimentais para o Tratamento de Doenças Graves ou Raras
Apreciação do relatório final da subcomissão, da deputada Leandre (PV-PR).
Sala 145, anexo 2
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
17 horas
Secretaria da Mulher
Eleição pela bancada feminina dos agraciados da Medalha Mietta Santiago para o ano de 2018.
Plenário 5
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
QUARTA-FEIRA (6)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano: Sistema Nacional de Planejamento Urbano.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater aspectos relacionados à Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).
Foram convidados a pesquisadora da Companhia de Pesquisa de Recursos Mineirais, Lucia Travassos da Rosa Costa; o advogado Antônio da Justa Feijão; e representantes dos ministérios de Minas e Energia; e do Meio Ambiente.
Plenário 14
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil.
Foi convidado o ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 12
9 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Finanças e Tributação
Audiência pública para explicar o processo de escolha de empresa cubana para fabricação de medicamento, bem como para prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos quimioterápicos para pacientes do Hospital Federal de Bonsucesso.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 9
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Continuação da votação da PEC 227/16, que prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.
Plenário 1
9h30
Sessão Solene
Homenagem ao Dia da Bíblia Sagrada.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
Após a reunião deliberativa
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater e tornar públicos os resultados do Projeto Reuso, integrante do Programa de Desenvolvimento do Setor Água - Interáguas, desenvolvido pelo Executivo Federal.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Implementação de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas (ANA), Tibério Magalhães Pinheiro; e a coordenadora executiva do Projeto CH2M, Helene Kubler.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votações de projetor e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
10h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
11 horas
Sessão do Congresso Nacional
Promulgação da Emenda Constitucional 98, originária da PEC 199/16, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu entre a data de sua transformação em estado (outubro de 1988) e outubro de 1993.
Plenário do Senado
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação dos destaques apresentados.
Plenário 12
11 horas
Comissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Goulart (PSD-SP).
Plenário 5
12 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
13 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
13h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação do PL 5590/16, que dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos 60 anos ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Seminário sobre Direitos Humanos no Brasil: violações e resistências nos 69 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Plenário 9
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na tabela de procedimentos, medicamentos, orteses, próteses e materiais especiais do SUS.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Mauro Luís de Britto Ribeiro; e da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica, Peter Kuhn.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
Após reunião ordinária
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a situação das políticas públicas que estão sendo desenvolvidas para atender os artesãos no País.
Foram convidados o secretário de Cultura do Pará, Paulo Roberto Chaves Fernandes; o presidente da Federação das Associações e Cooperativas de Artesãos do Pará, Darlindo Oliveira; e representantes dos ministérios do Turismo; e da Cultura.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário 15
14h30
Comissão Mista sobre a MP 805/17
Medida Provisória que amplia de 11% para 14% a contribuição previdenciária de servidores federais e adia aumentos de salário de 2018 para 2019.
Instalação e eleição.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h40
Comissão Mista sobre a MP 806/17
Medida Provisória que altera a tributação do Imposto de Renda sobre fundos financeiros chamados exclusivos
Instalação e eleição.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Desenvolvimento Urbano
Forum temático para debater ações e projetos que possam ser implantados em defesa do cumprimento dos direitos do idoso.
Foram convidados a diretora técnica do Centro Internacional de Longevidade Brasil, Ina Voelcker; e o presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo, João Carlos Correa.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14
15 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para discutir a criação da Universidade do Esporte.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a intervenção assistida por animais.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Marco Antonio Pellegrini; e a mestre em Tecnologia Assistiva e especialista em Gestão Inclusiva e Desenho Universal, Renata Andrade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
16 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
16 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães
17 horas
Sessão do Congresso Nacional
Votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
QUINTA-FEIRA (7)
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para discutir a situação dos municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.
Foram convidados representantes do Ministério de Transportes; da ANTT; do governo do Pará; da empresa Vale S.A.; e dos municípios da região.
Plenário 4
9 horas - Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 8777/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em Relações Internacionais e autoriza a criação dos respectivos Conselho Federal e conselhos regionais dos profissionais em Relações Internacionais.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Fundação Alexandre de Gusmão, embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima; e da Federação Nacional de Estudantes de Relações Internacionais do Brasil, Pedro Russo; e o professor de Relações Internacionais no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Júlio César Cossio Rodriguez.
Plenário 12
9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os impactos da exploração do gás de folhelho (xisto) e a suspensão judicial da 12ª rodada de licitações promovida pela ANP na bacia do rio Paraná.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, Sandro Roberto Selmo; o procurador da Fazenda Pública de Martinopolis (SP), Galileu Marinho das Chagas; o procurador da República Luís Roberto Gomes; o geólogo e professor titular do Instituto de Geociências da USP Ricardo César Aoki Hirata; e representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina.
Foram convidados, entre outros, gerente de marketing da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal; e o gerente de preços da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Gustavo Scalcon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a exigência de contratação de vigilantes armados em bancos postais e demais correspondentes bancários em todo o País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da ECT, Guilherme Campos Júnior; do BB, Paulo Rogério Caffarelli; da CEF, Gilberto Magalhães Occhi; e da Febraban, Murilo Portugal Filho.
Plenário 13
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir as alternativas para o desenvolvimento do mercado nacional de veículos elétricos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (MDIC), Igor Nogueira Calvet; e o presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Ricardo Guggisberg.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o PL 6847/1, sobre a regulamentação do exercício da profissão de pedagogo.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação (Anfope), Lucilia Augusta Lino; a conselheira do CNE, Márcia Angela Aguiar; e a segunda secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 9001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra; do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Carlos Eduardo Faraco Braga; do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e um representante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
9h30
Comissão Mista sobre a MP 802/17
Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública para debater a MP.
Foram convidados, entre outros, o professor da UNB Franco de Matos; e representantes do Santander Brasil;
do Itaú Unibanco; do Bradesco; da Cresol Confederação; da Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito (ABSCM); e do Sebrae.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho Costa, no Senado
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a produção de vinho colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.
Foram convidados produtores da região de Irati e representantes do Ministerio da Agricultura e da Receita Federal.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o PL 7029/2013, que promove alterações no Fundeb.
Foram convidados, entre outros, a representante da Fundação Abrinq, Maitê Gauto; e o presidente do Conselho Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a ampliação do metrô de Belo Horizonte (MG).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso; o superintendente da CBTU-MG, Miguel Marques; e o presidente da BH Trans, Célio Freitas.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência Social.
Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; do TCU Vital do Rêgo Filho; o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Geral
Debate sobre as mudanças climáticas e as metas estabelecidas no acordo de Paris.
Plenário Ulysses Guimarães
12 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.
Foram convidados os representantes da Associação Chapecoense de Futebol; do Corinthians Futebol Clube; da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense; e o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
Foram convidados, entre outros, representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpidid);
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 337/17, que altera a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho; o advogado da União Bruno Moreira Fortes; e a procuradora da Fazenda Nacional, Valéria Saques.
Plenário 1
SEXTA-FEIRA (8)
13h30
Comissão de Cultura
Seminário sobre a Economia Criativa de Goiás, Cultura Regional e o Fortalecimento dos Movimentos Regionais de Cultura - em especial o audiovisual, os festivais de música independente e as feiras de artes.
Sebrae - Goiânia (GO)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Seminário para debater a instituição do dia 6 de junho como o Dia Nacional da Vaquejada, dos Rodeios e dos Esportes Equestres.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Vaquejada, Paulo Fernando Cavalcanti de Morais Filho; e da Confederação Brasileira de Hipismo, Ronaldo Bittencourt Filho; e um representante da Confederação Nacional de Rodeio.
Parque BeMais - Fazenda Pelegra, São Miguel do Taipú (PB)