Psol teme que criação da Política Nacional de Biocombustíveis aumente desmatamento no País
28/11/2017 - 20:23 • Atualizado em 29/11/2017 - 00:49
Na análise do Projeto de Lei 9086/17 em Plenário, o deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) disse que a criação de uma política nacional para biocombustíveis é sempre bem-vinda, mas alertou sobre omissões do texto que podem prejudicar os resultados da medida.
“Ninguém é contra a produção de mais energia de fonte renovável e menos energia de fontes não renováveis. Mas a lei traz problemas por omissões, como a autorização para uso de cana-de-açúcar transgênica, a possibilidade de uso de áreas nativas para produzir biocombustíveis e ainda a ausência de um bônus para quem produz em área já degradada”, disse Rodrigues.
O líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), propôs emenda para evitar o avanço sobre áreas com vegetação nativa, mas essa emenda foi rejeitada por 212 votos a 115. “É fundamental garantir no texto que você não entre na Amazônia, no Cerrado, para plantar e comercializar biocombustíveis em áreas de vegetação nativa”, disse o deputado.
O relator da matéria, deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), no entanto, disse que a proposta de criação da Política Nacional de Biocombustíveis não trata de alterações do Código Florestal. Por esse motivo, ele optou por não acolher a emenda. “Já existe legislação sobre o zoneamento agroecológico, que trata especificamente desse assunto, além do Código Florestal”, afirmou.
Licenciamento ambiental
Coutinho, no entanto, acolheu diversas emendas sugeridas por deputados em Plenário para garantir a aprovação da proposta. Entre elas, a emenda do Psol que retira do texto a parte que prevê dispensa de licenciamento ambiental para a implantação de projetos de biocombustíveis.
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ressaltou que a Política Nacional de Biocombustíveis vai permitir que o País melhore substancialmente a qualidade do ar e estimule sua agricultura. “A matriz energética do nosso País precisa da inserção de biocombustíveis nos combustíveis fósseis. Isso, na prática, estimula a agricultura porque vamos produzir mais cana-de-açúcar para produzir o álcool, mais mamona para produzir o óleo diesel e, como consequência disso, vamos ter menos gases do efeito estufa”, afirmou.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli