Agenda do dia
26/10/2017 - 07:32
9h05
Sessão Solene
Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir
Audiência pública sobre as alterações na Lei Kandir.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater a relevância, as perspectivas e os desafios para o futuro da física e da matemática no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Jailson Bittencourt de Andrade; e o presidente da Rede Nacional de Física de Altas Energias (Renafae), Ignácio Alfonso de Bediaga e Hickman.
Plenário 13
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a crise financeira das Universidades Públicas Federais.
Foram convidados, entre outros, o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Reinaldo Centoducatte; e a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Eblin Joseph Farage; o tesoureiro da Associação dos Docentes da UERJ (Asduerj), Rodrigo Azevedo dos Reis.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família; e as Frentes Parlamentares Mistas de Práticas Integrativas em Saúde; e de Educação
I Seminário de Medicinas Tradicionais, Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
A programação continua à tarde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos
10 horas
Comissão Especial sobre o Transporte de Cargas (PL 4860/16)
Apresentação do parecer do relator, Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Plenário 9
11 horas
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
A Câmara dos Deputados promove debate com o deputado Aliel Machado (Rede-PR) relator do PL 7197/02, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a aplicação de medidas socioeducativas aos infratores que atingirem a maioridade penal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Estudio da Rádio Câmara, no anexo 4
11h30
Comissão Geral
Debate sobre assassinato de policiais militares e demais agentes públicos de segurança no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Palestra e lançamento do livro Por que o Brasil é um país atrasado?
Em seguida, haverá debates com deputados até às 18 horas.
Foi convidado Luiz Philippe de Orléans e Bragança
Plenário 2
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Comissão Mista de Desburocratização
Audiência pública para debater a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; flexibilização das regras aplicáveis aos serviços notariais e de registro; redução do tempo para concessão de patentes pelo INPI.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos; e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
16h30
Comissão de Educação
O presidente da Comissão, receberá integrantes da Universidade Russa da Amizade entre os Povos (RUDN), que falarão sobre o Termo de Cooperação, a ser firmado nesta quinta-feira (26), entre a RUDN e a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), para viabilizar a dupla diplomação em mestrados feitos nas áreas de Medicina, Engenharias, Agronomia e Economia realizados em instituições associadas à ABMES.
Obs: O teor do convênio foi discutido no início de setembro, durante visita de delegação brasileira à Rússia,
Sala da comissão