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17/10/2017 - 17h26

Representantes do setor de mineração criticam DNPM e pedem agência eficiente

Pedro França/Agência Senado
Marcelo Tunes (E), do IBRAM, disse que o setor é favorável à criação da Agência Nacional de Mineração, que deve substituir o DNPM com a aprovação da MP 791/17, em discussão no Congresso Nacional 

Empresas do setor de mineração defenderam, nesta terça-feira (17), a necessidade de modernização dos equipamentos e procedimentos para desenvolvimento da atividade no Brasil. A audiência foi promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória 791/2017, que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e cria a Agência Nacional de Mineração.

Para o representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, a nova agência deve ser eficiente. “Nós não estamos querendo uma troca de placa, não estamos querendo trocar o nome. O setor é totalmente favorável à criação da agência, mas quer que seja instalada de uma forma que, realmente, possa funcionar”, defendeu.

Maurício Azevedo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, disse que o DNPM ainda trabalha com procedimentos ultrapassados, o que causa morosidade na aprovação de projetos de mineração, enquanto outros países, como a Austrália e o Canadá, mantêm as informações atualizadas em tempo real.

“O setor privado convive com uma grande informatização. Na verdade, os nossos data rooms já estão no espaço, não estão mais nem nos nossos escritórios. E o DNPM está sucateado, fazendo tudo a papel”, criticou.

Vanguarda
Para o representante do Instituto de Desenvolvimento da Mineração, Carlos Nogueira, a nova agência deve contribuir para o fortalecimento da mineração do Brasil. “Nós estamos vivendo a evolução tecnológica e a agência tem que entrar nessa vanguarda para acompanhar esse desenvolvimento”, afirmou.

O presidente da comissão mista que examina a MP da mineração, senador Lasier Martins (PSD-RS), lamenta que o prazo para a discussão da MP esteja esgotado. “Eu acho que deveríamos ter mais audiências, ouvirmos mais gente, discutirmos, transformar esse tema num assunto de interesse nacional”, afirmou.

De acordo com a MP 791, a Agência Nacional de Mineração vai implementar políticas mineradoras, a normatização, a gestão de informações e a fiscalização do uso dos recursos minerais do país.

Íntegra da proposta:

Da Redação - RS
Com informações da Agência Senado

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