Lobão pede apoio para projeto que pune jabá

18/08/2004 - 21:01  

O cantor e compositor Lobão esteve nesta quarta-feira na Comissão de Educação e Cultura para discutir a diversidade musical nas rádios e mecanismos para coibir as gravadoras de pagar para a inserir músicas na programação das emissoras - prática conhecida como "jabá". O deputado Paulo Rubens Santiago (PT-PE) participou da reunião e disse que é preciso rigor na legislação. Ele vai pedir ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, que altere a tramitação do Projeto de Lei 1048/03, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que prevê punições para pessoas e emissoras que receberem propinas para executar uma música. Paulo Rubens quer que a proposta tramite também pela Comissão de Educação. "A Câmara, através da Comissão de Educação, vai pautar uma audiência pública para tratar desse assunto e discutir, especialmente, o projeto do deputado Fernando Ferro que prevê sanções sérias a todos àqueles das emissoras ou pessoas de fora das emissoras que, para obter a veiculação de produção musical, paguem propinas”. Ele argumenta que o "jabá" distorce completamente a produção e a difusão da música no Brasil.

Diversidade
O cantor Lobão disse que é preciso um conjunto de medidas para aumentar a diversidade das composições divulgadas nas emissoras de rádios AM e FM. Hoje, segundo o músico, não há nenhuma lei que proíba o "jabá" no Brasil. Nos Estados Unidos e na Austrália, já existe uma lei especifica para esse fim. "Nós estamos querendo alinhavar todo um complexo de medidas para garantir visibilidade à música independente e democratizar o rádio”. Ele garantiu que todos os artistas, especialmente os da área de produção independente, estão dispostos a colaborar para que se aprove uma lei que restrinja o "jabá" e torne a programação das emissoras de rádio mais plural. “Eu acho que o primeiro efeito negativo do jabá é o excesso de repetições de uma mesma música. O objetivo então é restringir a repetição e premiar a rádio que aumentar seu cardápio de programação”.
Lobão disse ainda que a nova legislação pode ajudar a diminuir o preço dos discos. O compositor citou o exemplo da revista "Outra Coisa", sobre arte em geral, que traz em todas suas edições um CD de grupos independentes, pelo preço de R$ 12,90.

Reportagem – Teresa Cristina Soares
Edição – Paulo Cesar Santos

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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