Câmara e Senado não têm consenso sobre fundo público para custear campanhas

02/10/2017 - 20:33  

Na última semana para concluir a votação da reforma política, o debate sobre a criação de um fundo público para custear campanhas ainda divide deputados e senadores. Para que possam valer no pleito de 2018, as alterações aprovadas pela Câmara e pelo Senado precisam estar publicadas no Diário Oficial da União até sexta-feira (6).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta segunda-feira (2) que ainda há tempo para se votar a criação de um fundo. “O prazo está em cima, mas o compromisso é tentar votar”, afirmou.

Na semana passada, o Senado aprovou texto que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, composto, em parte, por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento da União.

A proposta também extingue a propaganda partidária e transfere para esse fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União hoje paga às emissoras pela veiculação dos programas em anos não eleitorais.

Segundo Maia, o texto aprovado pelo Senado só será votado pelo Plenário da Câmara se os partidos forem convencidos a aprovar a urgência da proposta.

Caso contrário, os deputados vão priorizar proposta (PL 8612/17) do deputado Vicente Candido (PT-SP), relator do tema em comissão especial da Câmara. “Vamos tentar algum acordo para o fundo, se não votaremos só o texto do Vicente Candido”, disse.

Sem prazo
Em outra linha, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, avaliou que o ideal seria a Câmara aprovar o texto do Senado, com o compromisso que o presidente da República, Michel Temer, vete um trecho específico.

Na forma como está hoje, a proposta aprovada pelo Senado estabelece que o fundo só será utilizado para eleições majoritárias (presidente, governador, senador e prefeito). Com veto a esse trecho, os candidatos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) também poderiam ter acesso aos recursos.

“O prazo é muito curto e, talvez, não dê tempo a votarmos no Senado”, justificou, referindo-se a eventuais mudanças feitas pela Câmara no projeto dos senadores ou à aprovação, pelos deputados, de um texto sugerido por Vicente Candido.

Dúvidas
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse não acreditar que seja aceito o texto do Senado com a promessa de um veto de Temer. “Há uma grande desconfiança entre os partidos políticos da base do governo e da oposição e entre a Câmara e o Senado”, afirmou.

Molon também defendeu que a Câmara vote um teto para gastos eleitorais, que não consta da proposta aprovada pelos senadores. “Seria muito importante que a Câmara tivesse coragem de reduzir o teto de gastos para eleições do ano que vem, colocando tetos baixos e aperfeiçoando a fiscalização de recursos”, disse.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), também afirmou esperar um acordo entre os parlamentares das duas Casas. “Mas ainda não há consenso na Câmara para isso”, observou.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado