Agenda da semana
02/10/2017 - 07:51
SEGUNDA-FEIRA (2)
14h30
Comissão Mista de Orçamentos
Palestra sobre o sistema de emendas LOA 2018, onde serão abordados os seguintes temas, recomendações para evitar impedimentos; emendas impositivas - coletivas e individuais; orientações para elaboração de ata de bancada estadual; instrução normativa nº 01/2017; regras de convênios (PL 19/2017-CN).
O evento será transmitido pela TV Câmara e pela internet (WebCâmara) na página da Câmara dos Deputados no menu "atividade legislativa", na opção "Agenda"
Plenário 2
17 horas
Reunião de Líderes
Discussão da pauta da semana.
Sala da presidência da Câmara
17 horas
Votação em Plenário
Discussão do PL 8612/2017 - da Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política; e do PLP 301/2016, que amplia a competência da Justiça Eleitoral para apreciar e julgar os conflitos internos nos órgãos diretivos de Partido Político na forma prevista na Lei nº4737, de 15 de julho de 1965".
TERÇA-FEIRA (3)
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o advogado Márcio Lobo; e o presidente do BNDES entre 2007 e 2016, Luciano Coutinho.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado.
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional do Idoso
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre as Percepções e Experiências dos Povos Indígenas no Contexto das Mudanças Climáticas.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial Temporária destinada a propor a regulamentação para o fabricante de veículo que necessite proceder o recall
Audiência pública assuntos relacionados a recall.
Foram convidados, entre outros, representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ana Carolina Pinto Caram Guimarães; os presidentes da Honda, Issao Nizoguchi; e da VolksWagen, David Powels.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir a captação irregular de água no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.
Foram convidados, entre outros, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Francisco Sagres Macedo Vieira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Andreu Guillo; e um representante da Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional.
Plenário a definir
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o andamento dos processos de regularização fundiária na Amazônia Legal.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Leonardo Góes Silva; o secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno; o superintendente do INCRA - SR-17/RO, Cletho Muniz de Brito.
Plenário 6
10 horas
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para discutir os Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores tema.
Foram convidados, entre outros, o diretor de Produtos da Smiles (GOL), André Fehlauer; a diretora Jurídica da LIVELO, Manuela de Carvalho Sanches; o diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização (ABEMF) e vice-presidente de Operações da Dotz, Otávio Araújo
Plenário 13
10 horas
Comissões Mista sobre a MP 789/17 e 790/17
Medida Provisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; de Meio Ambiente,José Sarney Filho; os governadores do Pará, Simão Jatene; e de Minas Gerais, Fernando Pimentel
Evento interativo e-Cidadadina.
Plenário 9, da ala Nilo Coelho, no Senado
12h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PLP 218/16 - A Incidência do ICMS sobre o Comércio Eletrônico.Foram convidados o secretário de Fazenda do Distrito Federal, Wilson José de Paula; o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Batista Feltes; o secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária, Manuel dos Anjos Marques Teixeira; e o presidente da Federação Nacional do Comércio, Adelmir Santana.
Plenário 4
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida Provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); da Associação Brasileira para o Progresso da Mineração (APROMIN).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 8, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Orçamentos
Votação de requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir o PL 4447/12, que acrescenta novo § 2º ao art. 17 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes, para disciplinar a cobrança de aluguel em centros comerciais (shopping centers) .
Foram convidados, entre outros, o diretor de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Douglas Finardi Ferreira; o presidente do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre - Sindilojas Porto Alegre, Paulo Kruse; o advogado, Nilo Oliveira.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater ações, políticas e programas relacionados com o combate e prevenção ao uso de drogas no país, em especial iniciativas inovadoras.
Foram convidados os ministros da Saúde, Ricardo Barros; da Justiça, Torquato Jardim;
a procuradora-Geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge; e a secretária-executiva da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Cristiano Marunna.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião de trabalho interna da comissão para análise do texto do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos.
Foram convidados a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Maria José Delgado Fagundes; e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia;
Plenário 15
14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul; e Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
.Audiência pública para discutir a mensagem nº 185/17 - do Poder Executivo - (AV 220/2017) - referente ao Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados para a Criação de Equipes Conjuntas de Investigação, assinado em San Juan, Argentina, em 2 de agosto de 2010.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Institucional do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Ungaretti de Godoy; o coordenador Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Institucional do Ministério da Justiça, Isalino Antonio Giacomet Junior; e a delegada da Polícia Federal, Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional da Polícia Federal, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira.
Plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados os presidentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Sandro José Neis; do Conselho dos Tribunais de Justiça, Pedro Carlos Bitencourt Marcondes; do Colégio dos Tribunais Regionais Eleitorais, Mário Devienne.
Plenário 6
14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública para debater a economia de Baixo Carbono.
Foram convidados o coordenador do Projeto PMR Chinês - Department of Climate Change, National Development and Reform Commission (NDRC), Liu Wenbo; o diretor-geral da MexiCO2 Plataforma Mexicana de Carbono, Eduardo Piquero;o chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência do Meio Ambiente do Governo do Chile, Juan Pablo Rodríguez; o o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), Alfredo Hélio Sirkis; o diretor da Keyassociados, Marco Antônio Fujihara; o advogado Especialista em Direito Ambiental, Ludovino Lopes.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7, Ala Senador Alexandre Costa, Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida Provisória que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Apreciação do relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR).
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 796/17
Medida Provisória sobre o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema.
Apreciação do relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).
Plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a intervenção arbitrária feita pela PREVIC na FUNDAÇÃO ELETROCEEE do Rio Grande do Sul."
Foram convidados, entre outros, o secretário de Minas e Energia do RS, Artur Lemos; os presidentes da ANAPAR, Antonio Bráulio de Carvalho; e do SINPRO-RS, Marcos Júlio Fuhr.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 791/17
Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração
Foram convidados representante do Ministério Público Federal; da Associação Nacional dos Servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) (ANSDNPM); do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências); e da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 19, da ala Alexandre Costa, no Senado
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Medida Probisória que reduz a burocracia e estimula a atividade de exploração mineral.
Audiência pública para a qual foram convidados, entre outros, o professor universitário, advogado tributarista e ex-vice-governador do Pará, Helenilson Cunha Pontes; o presidente do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Elmer Prata Salomão.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado
18 horas
Procuradoria Geral da Mulher e Secretaria da Mulher da Câmara
Lançamento da campanha “Na luta Contra o câncer de mama 2017”.
Salão Negro
QUARTA-FEIRA (4)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR
Fórum Interativo de Desenvolvimento Urbano, seus Desafios e Soluções para a Mobilidade no Brasil.
O Fórum é uma parceria técnica entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 16
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h05
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
CPMI da JBS
Audiência pública para ouvir o advogado Willer Tomaz de Souza; e o procurador de República, Angelo Goulart Villela.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
9h30
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de Direito Minerário do Maranhão.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Vicente Humberto Lôbo Cruz; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca; o diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Esteves Pedro Colnago.
Plenário 14
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão Geral
Para debater o Assassinato de Policiais Militares e demais Agentes Públicos de Segurança no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para disscutir a situação na Venezuela e buscar reestabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga.
Foram convidados o ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa, Embaixador Celso Amorim; o sociólogo e Especialista em Relações Internacionais, Marcelo Zero
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
11 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
11 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho do relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO); e deliberação de requerimentos.
Plenário 11
11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater sobre o potencial tecnológico do grafeno e suas aplicações.
Foram convidados o coordenador do Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie (MackGraphe), Eunézio Antônio de Souza; o diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), Waldemar Augusto de Almeida Macedo; o diretor-geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem), Rogério Cezar de Cerqueira Leite.
Plenário 13
12h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
13 horas
Comissão de Legislação Participativa
Reunião Extraordinária
Plenário 3
14 horas
Comissão de Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o aumento da mortandade de policiais no Brasil.
Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Elisandro Lotin de Souza; o coronel da PM/RJ, ex-comandante da Academia de Polícia Militar e ex-Comandante Geral da PM/RJ, Ibis Silva Pereira; consultora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e ex-diretora de Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Isabel Seixas de Figueiredo; presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, André Luiz Gutierrez.
Plenário 9
14 horas
Comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família
Seminário para debater a implementação da Lei 12.732/12, conhecida como a Lei dos 60 Dias, "que determina um prazo de até 60 dias a partir do diagnóstico para que pacientes com câncer iniciem o tratamento.
Foram convidados o ministro da Saúde, Ricardo Barros; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Mauro Guimarães Junqueira; e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Michele Caputo Neto.
Evento interativo e-Democracia.
Plenário 3
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para discutir o PL 4982/16, que dispõe sobre os juizados Especiais Civis e Criminais.
Foram convidados o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Carvalho Veloso; representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Plenário 1
14h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Desenvolvimento Urbano; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública debater a mobilidade e acessibilidade urbana para as pessoas idosas e pessoas com deficiência.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Comissão de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná, Sérgio Yassuo Yamawaki; o professor, e representantes do Instituto de Geriatria e Gerontologia da PUC/RS, Ângelo José Gonçalves Bós; e do Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI), Ana Lúcia Silva.
Evento interativo e-Democracia.
Plenário 14
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional de Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA Brasil), Marcos da Rosa; presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), João Martins da Silva Junior; diretor geral da Associação Nacional de Exportadores de Cereais (ANEC), Sérgio Castanho Teixeira Mendes.
14h30
Comissão especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados presidente do Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (CONSEPLAN), Regis Mattos Teixeira; presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu Pereira.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Votação de requerimentos e Audiência pública com o ministro da Justiça, Torquato Jardim; advogado e professor da Universidade de São Paulo, Pierpaolo Cruz Bottini.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Desburocratização
Votação apreciação de requerimentos.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a Situação dos Trabalhadores Lesionados.
Foram convidados representante da secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda; representante do Ministério do Trabalho; diretor do Departamento Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI/DN), Robson Braga de Andrade; diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/DN), Rafael Lucchesi Ramacciotti o médico ortopedista e presidente da Associação em Defesa dos Lesionados no Trabalho (ADLT), Paulo Francisco Coelho Soares; o vice- presidente da Associação em Defesa dos Lesionados no Trabalho (ADLT), Fábio Antônio da Silva.
Plenário 13
QUINTA-FEIRA (5)
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Frente Parlamentar Mista de Segurança contra Incêndio
Sala de reuniões da SGM
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para subsidiar os trabalhos da subcomissão responsável por acompanhar, monitorar e avaliar o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE, com a presença de representantes de Tribunais de Contas.
Foram convidados a conselheira do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Marisa Joaquina Monteiro Serrano; e representantes dos Tribunais de Contas dos Estados do Maranhão; da Bahia, e do TCU.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas.
Foram convidados o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, as presidentes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini; do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) Elizabetta Recine.
Plenário 7
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios do Planejamento; da Integração Nacional; e da Fazenda; Eduardo Araújo de Souza, Presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo de Souza; e a diretora-presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina Feitosa da Silva.
Plenário 13
9h30
Comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o 1º secretário de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros, Claudio Ferreira Santos; e o representante da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os Cortes Orçamentários para 2018 no Pln 20/2017.
Foram convidados representantes dos Ministérios do Meio Ambiente; do Planejamento; da Funai; e do Ibama,
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.
Foram convidados, entre outros, o representante dos Ministérios do Planejamento; da Fazenda a secretária substituta da Secretaria de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional, Cilena de Jesus Jardim Dórea; presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Eduardo Araújo de Souza
Plenário 13
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Outubro Rosa
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir os procedimentos a serem adotados e estabelecer diretrizes específicas para o registro de produtos biológicos, para uso em controle biológico de pragas na agricultura.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Agricultura; do Embrapa; da ICB BIOAGRITEC; e do Departamento de Fitossanidade da UFRGS.
Plenário 6
10 horas
Comissão Mista de Orçamentos
Audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária para 2018 (PLN nº 20/2017), em atendimento ao art. 84 da Resolução 1/2006-CN.
Foi convidado o Ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater as causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente com a embarcação Cavalo Marinho I, que realizava a travessia entre a cidade de Salvador e Mar Grande, em Vera Cruz, no Estado da Bahia.
Foram convidados o prefeito de Vera Cruz–BA, Marcus Vinicius Marques Gil; o diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia na BahiaAGERBA, Eduardo Harold Mesquita Pessôa; o presidente da Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia- Astramab, Jacinto Chagas; e o administrador da CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior.
Plenário 11
11 horas
Evento
“Uma Agenda Legislativa para a Regulamentação da Constituição Federal de 1988”.
O presidente Rodrigo Maia comparecerá.
Supremo Tribunal Federal
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Externa sobre Agentes de Segurança Pública Mortos em Serviço
Audiência pública para discutir o crescente número de agentes de segurança pública mortos em serviço.
Foram convidados o secretário de Segurança Pública do Ceará e Vinculados; secretária de Justiça e Cidadania; procurador de Justiça do Ministério Público; presidente do Tribunal de Justiça; comandante geral da Polícia Militar; e outros.
Assembleia Legislativa do Ceará
SEXTA-FEIRA (6)
8h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário Regional Sul - Paraná (PR).
Universalização do Saneamento Básico com Controle Social.
Salão da Paróquia Santo Antônio-Maringá (PR)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 90 Anos de Nascimento do Senhor Divaldo Pereira Franco.
Plenário Ulysses Guimarães