Agenda do dia
26/09/2017 - 07:57
9 horas
Parlamento Jovem
Sessão solene de posse dos deputados jovens e eleição da Mesa Diretora do PJB 2017.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a MP 785/17, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; da Fazenda; o presidentes da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Antônio Eugênio Cunha; e da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), Arthur Sperandéo de Macedo.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde humana.
Foram convidados, entre outros a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz, Karen Friedrich; os representantes da Universidade Estadual de Feira de Santana do Estado da Bahia, Cleber Adriano Rodrigues Folgado; do Grupo de Estudo de Saúde e Trabalho Rural (Gestru)da Medicina UFMG, Jandira Maciel da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Subcomissão Especial Temporária destinada a propor a regulamentação para o fabricante de veículo que necessite proceder o recall.
Audiência pública assuntos relacionados a recall.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Ford América Latina, Lyle Watters; da General Motors Mercosul, Carlos Zarlenga; do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Plenário 11
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados a professora do Departamento de Ciência Política da USP Marta Teresa da Silva Arretche; e o representante do Movimento Todos Pela Educação, Caio Callegari.
Plenário 9
11h30
Votação em Plenário
A reforma política é o destaque do Plenário para a última semana de setembro, com a análise do Projeto de Lei 8612/17 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 em segundo turno.
Plenário Ulysses Guimarães
13 horas
Parlamento Jovem
Reuniões partidárias.
Salas e auditório do Cefor
14 horas
Comissões de Minas e Energia; de Defesa do Consumidor; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para esclarecimentos acerca da privatização da Eletrobrás e da extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Asssociados (Renca).
Foi convidado o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
Plenário 2
14 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o plano de ação para prevenção e combate à esporotricose. Causada pelo fungo Sporothrix schenckii, a esporotricose é uma micose que pode afetar animais e humanos.
Foram convidados a presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, médica veterinária, professora de epidemiologia e saúde pública e coordenadora do projeto de combate e controle da esporotricose na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, Carla Sássi; Médico infectologista da Unesp Botucatu, Alexandre Naime; pesquisadora e responsável pelo setor de zoonoses da Fiocruz, Isabella Dib; representante do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater os efeitos do corte orçamentário no Ministério das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, representante do Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas, Wellington Oliveira Bernardo; presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Haroldo Pinheiro, e representantes do Ministério das Cidades; e da União Nacional de Moradia Popular, Evaniza Lopes Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12
14 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para discutir o PL 6817/17 - Auditoria na Dívida Pública.
Foram convidados representante da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Avila; o doutor em Desenvolvimento Econômico e Social pela Universidade de Sorbonne Carlos Alberto Ferreira Lima; o pós-graduando em Direito Tributário e Econômico e vice-presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/DF, Diego Monteiro Cherulli.
Plenário 4
14 horas
Comissão Mista da MP 789/17
Para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Foram convidados representante da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG); representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); representante da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig); e professor de Legislação Tributária da Universidade de São Paulo Helenilson Cunha Pontes.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, Senado
14h30-CANCELADA
Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação
Audiência pública para debater o crime de preconceito de raça e de cor (caso Thamires Menezes).
Foram convidados a estudante de jornalismo Thamires Menezes; a advogada da estudante Thamires, Clara Arlene Ferreira da Conceição; o coordenador da Coordenadoria de Promoção de Políticas Públicas de Igualdade Racial/ Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos do Estado de Sergipe, Eudes da Silva Carvalho; e a repórter do Portal R7 Giorgia Catarina Cavicchioli.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o preço dos combustíveis.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Preços da Petrobras, Gustavo Scalcon; representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Combustíveis (ANP); a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Ana Carolina P. Caram Guimarães; vice presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustiveis), José Camargo Hernandes.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 5
14h30
CPMI da JBS
Votação de requerimentos.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a perspectiva de extinção do serviço social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Foram convidados o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda e do INSS, Marcelo Caetano; o presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha; o presidente do Conselho Federal do Serviço Social, Josiane Soares Santos; e secretário de Formação Política e Sindical da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Serviço Social (Fenasp), Carlos Roberto dos Santos.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 14
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Mista de Orçamentos
Relatório apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 6
14h30
Comissão especial para analisar projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público (PL 6726/16)
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados representante do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República.
Plenário 9
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a inovação na produção nacional em radiologia e exames de imagem.
Foi convidado representante da Empresa Brasileira de Pesquisa e Produção Industrial.
Plenário 15
14h30
Comissão Especial sobre Tributação de Micro e Pequenas Empresas (PLP 341/17)
Audiência pública para debater a importância para as micro e pequenas empresas, mais especificamente sobre a simplificação do ambiente empreendedor.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; o assessor da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Fernando de Nielander Ribeiro; o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, José Tarcísio da Silva.
Plenário 3
15 horas
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Reunião para sorteio de novo nome para integrar a lista tríplice para a escolha do relator do Processo 15/17, em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA); e instauração do Processo 16/17 e sorteio da lista tríplice para a escolha do relator, em desfavor do deputado Wladimir Costa.
Plenário 13
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências
Foram convidados representantes do Ministério de Minas e Energia; do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); da Secretaria de Meio Ambiente do Pará; e o advogado Adriano Drummond Cançado Trindade.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 9, da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Votação de requerimentos.
Plenário 16
17 horas
Secretaria da Mulher
II Reunião do Fórum de Mulheres de Instâncias de Partido.
Discussão da PEC 134/15, para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do DF e nas Câmaras Municipais, nas três legislaturas subsequentes; propaganda de televisão, tempo mulher; Medalha Mietta Santiago; mudança do Código Penal no que diz respeito aos Direitos das Mulheres; PLs aprovados pela Bancada Feminina; proposta de calendário anual do Fórum 2018.
Plenário 5
19 horas
Parlamento Jovem
Acompanhamento de Plenário
Plenário Ulysses Guimarães
19h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Reunião conjunta da Comissão Especial do PLP 221/98 que Altera a Lei Kandir e a Comissão Especial do Congresso Nacional que trata do mesmo tema com o senhor Eduardo Guardia - Secretário Executivo do Ministério da Fazenda.
Ministério da Fazenda