Política e Administração Pública

Votação de reforma política hoje ainda não tem aval do Plenário

19/09/2017 - 19:43  

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Alguns deputados pediram que ficasse para amanhã a votação de qualquer mudança eleitoral. “Começar a votação às dez da noite de hoje é o mesmo que não votar nada”, disse o deputado João Rodrigues (PSD-SC). Uma reunião de líderes foi convocada para a noite de hoje a fim de definir o procedimento da votação.

O deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE) também solicitou o adiamento. “Começamos amanhã às nove da manhã e vamos até o final, até as 4 da manhã”, sugeriu.

O Plenário discute duas propostas: a alteração do sistema para eleição de deputados e vereadores e criação do fundo público para o custeio de campanhas eleitorais (PEC 77/03); e a proposta que veda coligações nas eleições proporcionais e cria cláusula de desempenho (PEC 282/16).

O líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu que hoje ainda se inicie a votação da reforma. “Após a medida provisória, vamos votar a PEC 77, no que diz respeito ao sistema eleitoral, depois seguiríamos a 282, com a votação de todos os destaques; se possível a quebra de interstício; e se possível o segundo turno para amanhã votarmos o projeto de lei de regulamentação das eleições”, disse.

As mudanças constitucionais precisam ser votadas em dois turnos, com o voto favorável de 3/5 de deputados e senadores. A quebra de interstício dispensaria o cumprimento do intervalo regimental entre o primeiro e o segundo turno da proposta, com a intenção de acelerar o envio ao Senado. Para valer para 2018, as mudanças eleitorais precisam estar em vigor um ano antes do pleito, ou seja, até 07 de outubro.

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A sessão do Plenário também é transmitida pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube

Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Newton Araújo

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