Nova reunião de líderes ainda nesta terça vai decidir sobre reforma política

19/09/2017 - 18:03  

Os líderes partidários devem reunir novamente ainda nesta terça-feira (19) para decidir sobre as propostas de reforma política em análise na Câmara. Neste momento, o Plenário realiza sessão extraordinária para analisar duas MPs.

Alguns partidos defenderam hoje a votação das mudanças na forma de eleição de deputados e vereadores e da criação do fundo público para o custeio de campanhas (PEC 77/03). Na semana passada, não houve acordo sobre esses temas.

Há quem defenda, no entanto, a discussão da proposta que veda coligações nas eleições proporcionais e cria cláusula de desempenho para os partidos (PEC 282/16). A medida já teve o texto-base aprovado em primeiro turno, há duas semanas. Falta ainda votar destaques.

Dilema
Relator da PEC 77, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) disse que há uma indefinição sobre qual proposta será votada primeiro. “Há este dilema, sobre qual PEC começar. O acordo está caminhando para começar pela PEC 77 e depois passa à PEC 282. Vamos votar sem garantir a aprovação de um ou outro ponto. Quem tiver voto leva”, disse.

Candido disse ainda que amanhã o Plenário deve votar proposta da Comissão Especial de Reforma Política. “Esse projeto de lei traz novos regramentos sobre vários temas, inclusive a instituição do fundo público [para custear campanhas] por meio de lei”, disse.

A urgência dada à reforma política está ligada ao prazo necessário para que as mudanças se apliquem em 2018. É preciso que estejam em vigor um ano antes da eleição, ou seja, até 7 de outubro.

Prazo apertado
As mudanças constitucionais dependem de aprovação, em dois turnos, na Câmara e no Senado, com aprovação mínima de 3/5 dos parlamentares de cada Casa – 308 deputados e 49 senadores –, em dois turnos de votação.

Nesta terça-feira, mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, pediu que a Câmara decida logo sobre a reforma política. Ele lembrou que a PEC 282 já passou anteriormente pelo Senado. Ele prometeu convocar as sessões necessárias à votação da proposta que sair da Câmara.

Mais informações a seguir.

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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Ralph Machado