Agenda do dia
20/09/2017 - 07:55
8 horas
Comissão de Educação; Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de palestras "Educação em Debate".
Tema: 10 fatos que o mundo precisa saber sobre Design Thinking.
Foi convidado o Especialista em Neurociência pela UFF, Antropologia pela ESPM - RJ., Victor Gonçalves
Plenário 10
9 horas
CPMI da JBS
Votação de requerimentos.
Plenário 2, ala Nilo COelho, no Senado
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Lançamento da oficina "design thinking do novo fies"
A oficina reunirá representantes do governo, pais, alunos, entidades de ensino e do setor financeiro para ajudar a construir a lei do Novo Fies.
Durante dois dias, 40 participantes se revezarão em quatro mesas redondas de dez pessoas para debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil do governo federal. Os grupos serão auxiliados por facilitadores de empresa especializada em design thinking Addtech; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES
Votação de requerimentos.
Anexo II, Sala 175B Piso Superior
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
10 horas
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10h30
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior e PEC 282/16, do Senado, que trata de coligações nas eleições proporcionais e define uma cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita na TV.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas - Cancelada
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para esclarecimentos sobre as providências que o Ministério da Agricultura vem tomando com relação à operação da Polícia Federal denominada Carne Fraca, que investiga suposta venda de carne adulterada pelos maiores frigoríficos do país.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
11 horas
Comissão de defesa dos Direitos da Mulher
Escolha das cinco agraciadas com o diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queirós.
Plenário 14
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente de acompanhamento e fiscalização de Programas Federais
Instalação dos trabalhos, eleição do presidente e indicação do relator.
Plenário 9
11h20
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial de Telecomunicações para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa, móvel, banda larga e afins
Instalação dos trabalhos, eleição do presidente e indicação do relator.
Plenário 9
11h40
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por estados e municípios no âmbito do PAR e PAC
Instalação dos trabalhos, eleição do presidente e indicação do relator.
Plenário 9
12 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Subcomissão Permanente para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao sistema tributário Nacional
Instalação dos trabalhos, eleição do presidente e indicação do relator.
Plenário 9
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Reunião de Instalação e Eleição Ordinária.
Plenário 7
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente episódios de violência e a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA).
Foram convidados, entre outros, membro da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, Eliana Torelly; e o cooordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação do PL 1504/15, que altera a distribuição de recursos provenientes das compensações financeiras geradas pela exploração de petróleo e gás (royalties e da participação especial) para incluir a segurança pública entre as áreas beneficiadas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Reunião para eleição do terceiro vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão do Esporte
Subcomissão Permanente do Esporte Escolar
Reunião de Instalação; e eleição de presidente.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário 12
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho do relator Thiago Peixoto (PSD-GO); e deliberação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Foram convidados eepresentantea do Ministério da Educação; da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU; Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Plenário 7, na ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião de trabalho para apresentação do Plano de Trabalho para 2017 pela relatora, dep. Luizianne Lins PT/CE; Exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); Apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
2ª parte: deliberação de requerimentos.
Plenário 13, da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 779/17
Medida provisória que estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário.
Apreciação do relatório do deputado Mário Negromonte Jr (PP-BA).
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a Lesão Medular.
Foram convidadoso doutor em Urologia (UNIFESP), chefe do Departamento de Urologia da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), José Carlos Truzzi; a enfermeira Estomaterapeuta do HC Curitiba e Mestre em Tecnologia em Saúde pela PUC-PR, Gisela de Assis; o atleta Paralímpico RIO 2016 de Rugby em Cadeiras de Rodas, Rafael Hoffmann.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Votação de requerimentos.
Plenário 7
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
17 horas
Comissão de Educação
Reunião de atualização sobre o orçamento da Rede Federal em 2017, Recursos para 2018 e Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão na Rede Federal.
Foram convidados parlamentares da Comissão de Educação e com Reitores da Rede Federal de Educação Profissional de todo o Brasil, representantes do Conselho dos Institutos Federais de Educação (CONIF).
Plenário 10