Agenda da semana
18/09/2017 - 08:00
SEGUNDA-FEIRA (18)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 70 anos da Igreja Evangélica Pentecostal
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Sessão Solene do Congresso
Em comemoração aos 45 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
Plenário do Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (19)
9 horas
Votação em Plenário
Continua a votação da PEC 77/03, que muda o sistema eleitoral e prevê financiamento público de campanhas.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Viação e Transporte
Seminário os 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro.
Auditório Nereu Ramos
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos trinta e cinco anos de Fundação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o impacto causado pelas restrições dispostas na Portaria MMA 445, de 17 de dezembro de 2014 e ouvir as partes afetadas a fim de encontrar soluções para os problemas causados pela mesma à cadeia produtiva pesqueira no Espírito Santo.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichler Vercillo; os representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio;
Plenário 6
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a Implementação do pacto firmado entre a CBF, clubes esportivos e a CPI - Exploração sexual de crianças e adolescentes, pela proteção das crianças e dos adolescentes.
Foram convidados, entre outros, o ministro Do Esporte, Leonardo Picciani a procuradora do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Regina Duarte da Silva; a jornalista do El Pais, autor de reportagens sobre exploração sexual em escolinhas de futebol do país, Breiller Pires; a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueredo.
Plenário 11
10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir as Politicas Pública voltadas para a Juventude do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional da Juventude (SNJ), Francisco De Assis Costa Filho; os presidentes do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), Anderson Pavin Neto; e Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias.
Plenário 10
10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a Hemodiálise no Brasil e a situação dos Pacientes Renais Crônicos.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha; o diretor de Políticas Associativas da Sociedade Brasileira de Nefrologia-SBN, Miguel Carlos Riella; o presidente da Associação Brasileira do Centro de Diálise e Transplantes (ABCDT), Yussif Ali Mere Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a deficiência visual, suas dificuldades e desafios.
Foram convidados entre outros, a cientista da Computação e Desenvolvedora do Projeto Cão Guia Robô (LYSA), Neide Sellin; o secretário- executivo do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, Antonio Vitor Gomes Leitão; professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Deusdede Marques de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a implementação do pacto firmado entre a CBF, clubes esportivos e a CPI - Exploração sexual de crianças e adolescentes, pela proteção das crianças e dos adolescentes. Foram convidados ministro do Esporte, Leonardo Picciani, os presidentes da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero; e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fabiana Gadelha; a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueredo); jornalista do El Pais, autor de reportagens sobre exploração sexual em escolinhas de futebol do país, Breiller Pires; a procuradora do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Regina Duarte da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 11
10h05
Sessão Solene
Homenagem aos 96 Anos do Nascimento do Educador Paulo Freire
Plenário Ulysses Guimarães
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o professor,Arnóbio Marques de Almeida Júnior; o economista e
diretor da Civitas Assessoria e Consultoria, André Pinheiro De Carvalho.
Plenário 9
11 horas
Sessão Solene do Congresso
Destinada a comemorar os 45 anos de fundação da Rede Amazônica.
Plenário do Senado
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde.
Foram convidados, entre outros, a secretária Executiva do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos e Coordenadora da Comissão Temática de Meio Ambiente e Agroecologia, Ana Marina Martins De Lima; a representante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Carla Bueno; o pesquisador em Saúde Pública da Fiocruz, Luiz Claudio Meirelles.
Evento interativo peloe-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a aprovação de prestação de contas de proponentes de beneficiados com recursos oriundos da Lei Rouanet considerados inadimplentes.
Foram convidados, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins; o diretor de Incentivo à Produção Cultural, Odecir Luiz Prata da Costa; os coordenadores-geral de Execução e Fiscalização, Charles Passos; e de Admissibilidade e Aprovação, Vicente Finageiv Filho; a secretária do Audiovisual, Mariana Ribas; e gestora Cultura e representante do Fórum Faz Cultura, Flávia Faria Lima.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
14h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir os programas e projetos de turismo regional
Foi convidado o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2
14h30
Comissão Externa sobre Situação Hídrica em Minas Gerais
Audiência pública para discutir ações realizadas no combate à seca no norte do estado de Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, representantes dos Ministérios de Integração Social; da Defesa, da Agencia Nacional de Águas.
Plenário 15
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o Transporte como Direito Social.
Foram convidados o engenheiro e ex-secretário de transportes da Prefeitura de São Paulo, Lúcio Gregori; a arquiteta e urbanista, professora aposentada da Universidade de São Paulo, Ermínia Maricato; a educadora, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Cleo Manhas; a diretora executiva do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento - ITDP Brasil, Clarisse Linke; e representante do Movimento Passe Livre, Paulo Henrique Santarém.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Audiência pública para debater a Inovação no Desenvolvimento de Medicamentos.
Foram convidados representantes da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma); Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip); do Ministério da Ciência, Tecnologia.
Plenário 15
14h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES
Reunião Interna, com o Diretor-Geral da ANTT, Jorge Bastos, para debater a retomada das obras pela empresa Concessionária ECO 101.
Anexo II, Sala 176A Piso Superior
14h30
Comissão Mista da MP 789/17
Para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
Foram convidados os ministros de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; da Fazenda, Henrique Meirelles; e diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Victor Hugo Froner Bicca.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião de trabalho para apresentação do Plano de Trabalho para 2017 pela relatora, dep. Luizianne Lins PT/CE; Exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); Apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
2ª parte: deliberação de requerimentos.
Plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte.
Foram convidados o representante do Ministério da Saúde, Adele Benzaken; e o médico da Fundação Hospital Adriano Jorge, Sidney Raimundo Silva Chalub.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
16 horas
Comissão Mista sobre a MP 790/17
Que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências
Foram convidados os representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Pará; da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; da Fundação Nacional do Índio (Funai); do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (ADIMB); do Instituto Socioambiental (ISA); representante da Federação das Cooperativas de Garimpo; e da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3, da ala Alexandre Costa, no Senado
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para debater e/ou prestarem esclarecimentos sobre a grave crise da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, em especial das questões inerentes a Polícia Militar do Estado, bem como, os 4.000 concursados aprovados no ano de 2014 que não foram convocados ainda".
Foram convidados, entre outros, o Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão;
os secretários Nacional de Segurança Pública (Senasp), Carlos Alberto dos Santos Cruz; e de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Antônio Roberto Cesário de Sá; o comandante geral da PMERJ, Wolney Dias.
Plenário 6
QUARTA-FEIRA (20)
8 horas
Comissão de Educação; Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de palestras "Educação em Debate".
Tema: 10 fatos que o mundo precisa saber sobre Design Thinking
Foi convidado o Especialista em Neurociência pela UFF, Antropologia pela ESPM - RJ., Victor Gonçalves
Plenário 10
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior e PEC 282/16, do Senado, que trata de coligações nas eleições proporcionais e define uma cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita na TV.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Lançamento da oficina "design thinking do novo fies"
A oficina reunirá representantes do governo, pais, alunos, entidades de ensino e do setor financeiro para ajudar a construir a lei do Novo Fies.
Durante dois dias, 40 participantes se revezarão em quatro mesas redondas de dez pessoas para debater e sugerir ideias inovadoras que possam subsidiar a elaboração do relatório da MP 785/17, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil do governo federal. Os grupos serão auxiliados por facilitadores de empresa especializada em design thinking Addtech; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para esclarecimentos sobre as providências que o Ministério da Agricultura vem tomando com relação à operação da Polícia Federal denominada Carne Fraca, que investiga suposta venda de carne adulterada pelos maiores frigoríficos do país.
Foi convidado o ministro da Agricultura, Blairo Maggi.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Permanente de Previdência Social
Reunião de Instalação e Eleição Ordinária.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a situação das comunidades quilombolas no país, especialmente episódios de violência e a possível remoção de moradores da região vizinha à base espacial de Alcântara (MA).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Defesa, Raul Jungmann; os coordenadores da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, Luciano Mariz Maia; e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas, Denildo Rodrigues de Moraes.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação do PL 1504/15, que altera a distribuição de recursos provenientes das compensações financeiras geradas pela exploração de petróleo e gás (royalties e da participação especial) para incluir a segurança pública entre as áreas beneficiadas.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
14 horas
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)
Reunião para eleição do terceiro vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho do relator Thiago Peixoto (PSD-GO); e deliberação de requerimentos.
Plenário 10
14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
Foram convidados eepresentantea do Ministério da Educação; da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE); da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU; Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Plenário 7, na ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para discutir a Lesão Medular.
Foram convidadoso doutor em Urologia (UNIFESP), chefe do Departamento de Urologia da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), José Carlos Truzzi; a enfermeira Estomaterapeuta do HC Curitiba e Mestre em Tecnologia em Saúde pela PUC-PR, Gisela de Assis; o atleta Paralímpico RIO 2016 de Rugby em Cadeiras de Rodas, Rafael Hoffmann.
Plenário 13
15 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para d o PL 6892/10, que "Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências
Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Social; da Fazenda; e da Previdência Social.
Plenário 16
17 horas
Comissão de Educação
Reunião de atualização sobre o orçamento da Rede Federal em 2017, Recursos para 2018 e Ações de Ensino, Pesquisa e Extensão na Rede Federal.
Foram convidados parlamentares da Comissão de Educação e com Reitores da Rede Federal de Educação Profissional de todo o Brasil, representantes do Conselho dos Institutos Federais de Educação (CONIF).
Plenário 10
QUINTA-FEIRA (21)
9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir o PL 3894/00, que trata da publicidade e propaganda dos Poderes Executivos, Legislativos e Judiciário e entidades da administração indireta.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Márcio Marinho; especial de Comunicação Social da Presidência da República, Márcio De Freitas Gomes; e a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Ângela Silva Brandão
Plenário 11
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir o projeto de criação da EmbrapaTec, matéria objeto do PL 5243/16.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; o diretor-Executivo de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Cleber Oliveira Soares; o membro do Conselho de Administração da Embrapa Florestas, Antonio Maciel Botelho Machado.
Plenário 5
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Filantropia.
Foram convidados, entre outros, representantes do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira; e da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec), Paulo Fossatti; e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir o PDC 427/16, que susta a lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção.
Foram convidados, entre outros, a médica Veterinária e Coordenadora da Associação Mata Ciliar, Cristina Harumi; o procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; o diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal da Universidade Paulista, Paulo Anselmo Nunes Felipe.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à maior rádio de Minas Gerais – Rádio Itatiaia.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater e esclarecimentos sobre a tarifa portuária THC2 - Terminal Handling Charge."
Foram convidados, entre outros, o diretor-eeral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski; o procurador, representando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Rodrigo Abreu Belon Fernandes.e mado)
Plenário 11
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para dsicutir a indústria das multas no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Carona Legal, Valdir Braz de
Azevedo; e secretário da Associação Carona Legal, Eduardo Ranulpho.
Plenário a definir
10 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e de Minas e Energia
Audiência pública para discutir as privatizações de Usinas Hidrelétricas.
Foram convidadosinistro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; Ministério de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Presidente das Centrais Elétricas Brasileiras S/A – Eletrobras, Wilson Ferreira Junior; Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, Sinval Zaidan Gama.
Plenário a definir
SEXTA-FEIRA (22)
9 horas
Comissão do Esporte
Mesa Redonda para discutir o potencial do futebol amador ou de várzea, no que tange a levar cidadania e inclusão social à população mais carente.
Foram convidados, o secretário Municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju (SEJESP), Jorge Araújo Filho; o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas; representante das Escolinhas de Futebol do Estado de Sergipe, Gerfferson Santos Santana
Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, Aracaju-SE
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
Plenário Ulysses Guimarães