Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

16/08/2017 - 17h17

Relator da reforma política já admite alterações no “distritão” e no financiamento público

Proposta de mudanças na Constituição pode ser votada hoje pelo Plenário da Câmara

Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
Presidente da comissão da Reforma Política, deputado Lúcio Vieira Lima, e relator, deputado Vicente Cândido
Os deputados Candido e Vieira Lima (ao fundo)

O relator da reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), já admite alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC 77/03) que altera as regras eleitorais. O texto principal da proposta pode ser votado pelo Plenário da Câmara hoje, mas Candido avalia que os destaques ficarão para semana que vem e novas mudanças serão feitas.

Em conversas com lideranças partidárias, o relator disse que o “distritão” perdeu força e que há o entendimento de que o Fundo Especial de Financiamento da Democracia deve ser menor que o inicialmente proposto. “Vários líderes defenderam que o fundo precisaria ser mais modesto, que não precisaria estar vinculado neste momento à receita da União”, explicou.

Emenda
A ideia de Candido é apresentar uma emenda para que o percentual do fundo seja definido anualmente na Lei Orçamentária, em vez de ter um percentual determinado na Constituição Federal.

O texto que será analisado em Plenário prevê que 0,5% da Receita Corrente Líquida seria destinada ao fundo, algo em torno de R$ 3,6 bihões no ano que vem.

Críticas
Integrantes da comissão especial que aprovou o texto ontem reclamaram das alterações. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou o que chamou de “arranjos” fora da comissão.

O próprio presidente do colegiado, Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), também contestou. “Não é de bom tom fazer acordos fora da comissão”, declarou, lembrando, entretanto, que as mudanças precisam ser referendadas em Plenário e que os integrantes da comissão especial podem votar contra. “Faz parte do processo legislativo”, ressaltou.

Repercussão
Vicente Candido esclareceu que a repercussão na mídia em torno de temas da reforma política preocupou parlamentares, entre eles, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem o relator almoçou hoje.

“Nós votamos ontem o texto [na comissão] e, hoje, já há sinais de mudança, porém isso faz parte da conjuntura. O Congresso é muito sensível à polêmica que os jornalistas provocam. O sistema de listas foi muito criticado e agora é o ‘distritão’. A tese desse modelo eleitoral, que tinha apoio forte, perdeu força nesses dias”, destacou.

O momento, reconheceu Candido, exige negociações individuais. “Tenho que conversar com cada um. Na comissão, só houve posição de bancada do PT e do Psol, e isso dificulta muito. Preciso falar com os outros 400 deputados.”

Íntegra da proposta:

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Alan xavier | 17/08/2017 - 11h32
Alguns dizem que o distritão vai eleger pessoas famosas e as que tem mais dinheiro e que não renovará a política... Será que estão tentando dizer que o povo é burro e que os votos são comprados? e pior; que a escolha do eleitor não tem importância? porque esse medo todo, de que os mais votados serão eleitos? será que podemos pensar ao contrário deles e decidir?
Erasmo Neto | 17/08/2017 - 08h53
Na logica utente orientando os gestores da rés publica o povo fica pobre.Na pobreza é aceito no crime organizado.Raciocinem antes de concordar com os absurdos legais atuais. Distritão,distrital é retorno ao sistema de governos feudais?Contra as propostas,hoje a internet é uma ferramenta eficiente para os diálogos entre candidatos e eleitores.Contra as propostas, a liberdade é um valor,no livre arbítrio cada um de nós escolhe o comportamento para ser analisado por muitos.Existe uma linha visível entre a corrupção ilegal e legal.Hitler eliminou muitos dentro da legalidade.Contra as propostas.